Questão #1095695 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1095694 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais.
Resolver questão →Questão #1095690 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as competências do Tribunal de Contas da União, está
Resolver questão →Questão #1095055 · Direito Penal · 2016
Sobre as penas e medidas de segurança, considere as afirmações abaixo.I - Segundo a orientação jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça, processos criminais em andamento não poderão ser valorados como prova de an…
Resolver questão →Questão #1095054 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa correta com referência à ação penal.
Resolver questão →Questão #1095053 · Direito do Consumidor · 2016
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), foram inseridas normas de natureza processual, visando garantir proteção adequada aos consumidores, permitindo-lhes o enfrentamento de disputas judiciais em igualdade de condiçõe…
Resolver questão →Questão #1095052 · Direito Processual Civil · 2016
Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face da Fazenda Pública, ação monitória destinada à tutela específica de obrigação de não fazer, prevista em contrato administrativo. Isso posto, confrontando o sist…
Resolver questão →Questão #1095051 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1095050 · Direito Processual Civil · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face da Construtora Macondo S/A. Alega, basicamente, em petição inicial, que preenc…
Resolver questão →Questão #1095049 · Português · 2016
Considere as seguintes afirmações sobre flexão verbal. I - A forma verbal deixara (l. 02) está flexionada no pretérito mais-que-perfeito e poderia ser substituída por havia deixado, sem que se incorresse em erro gramatical e sem …
Resolver questão →Questão #1095048 · Português · 2016
Considere as propostas de substituição a seguir. I - Troca de a (l. 14) por à. II - Troca de às (l. 34) por a. III - Troca de à (l. 40) por a. Em quais delas o resultado estaria de acordo com a Norma Gramatical?
Resolver questão →Questão #1095047 · Direito Administrativo · 2016
A limitação de caráter geral, estabelecida em lei, que condiciona o uso da propriedade pelo titular, chama-se
Resolver questão →Questão #1095046 · Direito Tributário · 2016
No que se refere à ordem jurídico-tributária, considere as afirmações abaixo.I - A imunidade recíproca, ou seja, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, não é extensiva às suas fundações, porquanto se trata…
Resolver questão →Questão #1095045 · Direito Tributário · 2016
Sobre o ITCD, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1095044 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre a disciplina jurídica da atividade empresarial no Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1095043 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os princípios do processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1094903 · Direito Civil · 2016
Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação.I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se nos direitos do credor, desde que notifique previamente o devedor e este não apres…
Resolver questão →Questão #1094902 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1094869 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1094797 · Direito Tributário · 2016