Questão #10950442016

Direito Comercial (Empresarial)

Sobre a disciplina jurídica da atividade empresarial no Brasil, assinale a alternativa correta.

A A definição de empresa pelo Código Civil adota seu perfil subjetivo, como sujeito de direitos. B O exercício de atividade empresarial por sociedade não inscrita no registro de empresas implica a ineficácia dos negócios celebrados em relação à própria sociedade e a terceiros. C A participação de uma mesma pessoa como sócia em mais de uma Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) pode caracterizar a formação de grupo econômico. D Pessoa que desempenhe atividade rural e esteja matriculada no registro de empresa pode requerer recuperação judicial. E O tratamento diferenciado assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte não as dispensa da publicação dos atos societários, ainda que de forma resumida.

Direito Comercial (Empresarial)

Uma questão respondida. E as próximas?