Questão #1087915 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1087914 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, de acordo com as previsões dos artigos 103-B e 130-A.
Resolver questão →Questão #1087711 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1087710 · Direito Civil · 2016
Sobre a reparação de danos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1087067 · Direito Processual Penal · 2016
M foi presa em flagrante por suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas), tendo em vista trazer consigo, expor à venda e guardar, para fins de comercialização, 12 (doze) tubos pl…
Resolver questão →Questão #1087066 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087065 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087064 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da responsabilidade civil e da proteção do consumidor no CDC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087063 · Direito Processual Civil · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do procedimento comum.
Resolver questão →Questão #1087062 · Direito Processual Civil · 2016
Confrontando o sistema recursal do Código de Processo Civil de 1973 com o do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087061 · Direito Processual Civil · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Antônio propõe ação em face de Ovídio, pedindo ordem para cumprimento de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais. Após a re…
Resolver questão →Questão #1087060 · Português · 2016