Questão #1183892 · Legislação Tributária · 2014
Questões encontradas
Questão #1183891 · Legislação Tributária · 2014
Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), cuja última versão ocorreu em 2011, mas com parcelamentos realizados à época ainda em trâmite, analise as assertivas abaixo. I. Assim como o Parcelamento Administrativo de Débit…
Resolver questão →Questão #1183890 · Legislação Tributária · 2014
Um contribuinte impugnou uma Notificação de Lançamento que apontava recolhimento incorreto de ISS. O contribuinte utilizava por base o serviço X, cuja alíquota é de 4%. A Notificação de Lançamento apontou que o serviço por ele pr…
Resolver questão →Questão #1177869 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos abaixo: Responderá por perdas e danos o juiz, quando:
Resolver questão →Questão #1174323 · Biologia (ENEM) · 2012
Suponha que uma pessoa, desejosa de fazer seu próprio adubo orgânico, tenha seguido o procedimento descrito no texto, exceto no que se refere ao umedecimento periódico do composto. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1174321 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto abaixo. O texto legitima o seguinte comentário:
Resolver questão →Questão #1173069 · Arquitetura · 2014
A Lei 8.666:1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, dispõe, em um de seus artigos que (...) os tipos de licitação melhor técnica ou técnica e preço serão utilizados…
Resolver questão →Questão #1173068 · Arquitetura · 2014
As cores exercem influência sobre o desempenho lumínico do ambiente já que trabalham com absorção e reflexão das diferentes frequências das ondas de luz. Além disso, as cores claras refletem a maior parte das frequências, enquant…
Resolver questão →Questão #1173067 · Direito Constitucional · 2014
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato brasileiro são, em regra:
Resolver questão →Questão #1173066 · Legislação Tributária · 2014
No que se refere à isenção e imunidade aplicável ao imposto territorial, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 52.703/2011, analise as assertivas abaixo. I. Quando do registro de transmissão de imóvel ou de direito a ele rel…
Resolver questão →Questão #1173065 · Legislação Tributária · 2014
De acordo com o que se dispõe sobre fator de obsolescência adotado para atualização da Planta Genérica do Município, com base no Decreto nº 52.703/2011, do Município de São Paulo, e na Tabela IV desse Decreto, analise as assertiv…
Resolver questão →Questão #1173064 · Legislação Tributária · 2014
Mundo Integrado Ltda. é uma empresa que presta serviço de representação comercial, a partir de sua sede em São Paulo, para empresas na China, entre outros países, de equipamentos odontológicos. Todos os contratos assinados pela e…
Resolver questão →Questão #1173063 · Legislação Tributária · 2014
Acerca das diferenças e similaridades entre a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) e a Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento (TLIF), observado o contido no Decreto nº 52.703/2011, marque V para…
Resolver questão →Questão #1173062 · Legislação Tributária · 2014
O Auditor Fiscal, ao assistir ao telejornal da madrugada, depara-se com a notícia de que um sapateiro, em alagamento na Zona Leste de São Paulo, perdeu tudo o que havia na casa, incluindo documentos e seu automóvel, o qual não ti…
Resolver questão →Questão #1173061 · Legislação Tributária · 2014
Um jovem empresário do setor de construções, empreendedor, mas um pouco atrapalhado com as contas, procura o setor responsável pelo Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários (PAT) para solucionar algumas dúvidas expostas…
Resolver questão →Questão #1173060 · Legislação Tributária · 2014
Uma corretora de valores mobiliários que sempre teve muita ligação com movimentos culturais, com base na Lei nº 15.948/2013, pode pedir incentivo fiscal do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac – e, por meio …
Resolver questão →Questão #1171945 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o disposto no artigo 17, da Lei Complementar nº 123/2006, não poderão recolher os impostos e as contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte que I. exerça atividade de prod…
Resolver questão →Questão #1171944 · Direito Tributário · 2014
Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1171943 · Direito Tributário · 2014
Acerca dos impostos de competência dos Municípios, analise as assertivas abaixo. I. No caso do IPTU, se houver enfiteuse, o contribuinte será o titular do domínio útil, bem como se alguém, com ânimo de proprietário, tem a posse d…
Resolver questão →Questão #1171942 · Direito Tributário · 2014