Questão #1197575 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1197574 · Direito Administrativo · 2014
Leia a descrição abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta sobre qual atributo se relaciona. Todo ato dotado desse atributo deve ser cumprido ou atendido enquanto não for revogado ou anulado. Esse atributo não es…
Resolver questão →Questão #1197573 · Direito Administrativo · 2014
Sobre serviços públicos, no que se refere à permissão, concessão e autorização, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A permissão para prestação de s…
Resolver questão →Questão #1197572 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os poderes administrativos de que a Administração é dotada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1197571 · Direito Constitucional · 2014
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seu…
Resolver questão →Questão #1197570 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo. I. A igualdade se configura como uma eficácia transcendente, de modo que toda situação de desigualdade persistente à entrada em vigor da norma constitucion…
Resolver questão →Questão #1194147 · Direito Administrativo · 2007
O processo administrativo, composto pelas funçõesadministrativas, tem por fim a execução da estratégiaempresarial. A esse respeito, assinale a alternativa corretaquanto à denominação da função administrativa que serelaciona diret…
Resolver questão →Questão #1194145 · Administração Geral · 2007
onsiderando que as Ações Integradas de Saúde (AIS) começaram a ser implementadas em meados da década de 1980, é correto afirmar que suas principais diretrizes eram o (a )
Resolver questão →Questão #1189045 · Direito Civil · 2012
Considerando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afrmar, respectivamente, que
Resolver questão →Questão #1189019 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação ao trabalho do menor é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1186339 · Direito Tributário · 2014
Considerando o artigo 202 do CTN, o termo de inscriçãoda dívida ativa, autenticado pela autoridade competente,indicará
Resolver questão →Questão #1186336 · Direito Tributário · 2014
As contribuições de melhoria são de competência comumda União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios. Acerca dessa espécie de tributo, marque Vpara verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale aalternativa que ap…
Resolver questão →Questão #1186330 · Direito Tributário · 2014
Quanto aos impostos de competência dos Estados,assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1186320 · Direito Tributário · 2014
De acordo com a Lei Federal nº 6.830/1980, algumasnormas deverão ser observadas, quando o executado forcitado para pagar a dívida contida na Certidão de DívidaAtiva, ou garantir a execução. Assinale a alternativa queapresenta uma…
Resolver questão →Questão #1185554 · Direito Tributário · 2014
São titulares da competência tributária própria:
Resolver questão →Questão #1185548 · Concursos · 2014
Com relação ao crédito tributário, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) No Direito Tributário, adota-se a teoria dualista, que separa a obrigação do…
Resolver questão →Questão #1183916 · Direito Tributário · 2014
Um comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera
Resolver questão →Questão #1183915 · Direito Tributário · 2014
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 145, inciso II, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva …
Resolver questão →Questão #1183914 · Matemática · 2014
Um pequeno município resolveu mudar a cor de suas seis secretarias que ficam em um prédio. Cada secretaria tem sua sala e ela deverá ser pintada da cor referente à secretaria. Decidiu-se, em assembleia, que a sala branca e a sala…
Resolver questão →Questão #1183913 · Estatística · 2014