Questão #1087991 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1086860 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1086859 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1086858 · Direito Penal · 2016
É crime plurissubjetivo:
Resolver questão →Questão #1086857 · Direito Penal · 2016
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086856 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos precedentes no Código de Processo Civil (CPC/2015), marque V para as afirmativas verdadeiras e Fpara as falsas.( ) Autorizam o julgamento de improcedência liminar do pedido: os enunciados de súmula do SupremoTribunal F…
Resolver questão →Questão #1086855 · Direito Civil · 2016
Sobre o contrato de locação, assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1086854 · Direito Civil · 2016
Segundo o Código Civil de 2002, em relação à ordem da vocação hereditária na sucessão legítima, assinale aassertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1086853 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A respeito da legitimidade da Defensoria Pública na tutela de interesses difusos e coletivos em juízo, considerando a doutrina majoritária e a jurisprudência pacífica sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086852 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.I - Compete _____________ estabelecer e desenvolver programa para a execução das medidassocioeducativas de semiliberdade.II - Compete ____________ estabelecer e manter prog…
Resolver questão →Questão #1086851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em relação à Convenção Internacional sobre os direitos da criança, ratificada pelo Brasil em 20 de setembro de 1990, analise as assertivas abaixo. I - Para efeitos da Convenção, entende-se por criança todo ser humano menor de 12 …
Resolver questão →Questão #1086850 · Direito Tributário · 2016
Em relação às contribuições previstas na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Há previsão constitucional de incidência da contribuição de intervenção no domínio econômico …
Resolver questão →Questão #1086849 · Concursos · 2016
Considerando a Lei Complementar Federal nº 80/1994, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para asfalsas.( ) A remoção precederá o preenchimento da vaga por merecimento, seja a pedido ou por permuta,sempre entre membros, in…
Resolver questão →Questão #1086848 · Legislação Federal · 2016
Em relação à Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086847 · Direitos Humanos · 2016
Em relação à Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1086846 · Direito Administrativo · 2016
Quanto ao servidor público, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, após a estabilidade,
Resolver questão →Questão #1086845 · Direito Administrativo · 2016
Em consonância com o disposto na Lei nº 8.429/1992 e com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de improbidade administrativa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O STJ tem admiti…
Resolver questão →Questão #1086844 · Direito Constitucional · 2016