Questão #1095717 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1095634 · Direito Previdenciário · 2016
Sobre a evolução histórica da prestação da assistência jurídica no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1094814 · Direito Tributário · 2016
NÃO é causa extintiva do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1090110 · Direito Processual Penal · 2016
No que se refere ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo. I - O desaforamento é admitido por interesse da ordem pública, em razão de dúvida sobre a imparcialidade do júri, em razão de dúvida sobre a segurança pessoal do…
Resolver questão →Questão #1090109 · Direito Processual Penal · 2016
No que concerne aos recursos em matéria criminal, analise as proposições abaixo. I - O efeito devolutivo é comum a todos os recursos. II - Nas infrações de competência do Juizado Especial Criminal, o recurso cabível das decisões …
Resolver questão →Questão #1090108 · Direito Penal · 2016
Assinale o delito que admite a modalidade culposa.
Resolver questão →Questão #1090107 · Direito Penal · 2016
Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade por duas horas, com o propósito de garantir o êxito da emprei…
Resolver questão →Questão #1090106 · Direito Penal · 2016
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrer
Resolver questão →Questão #1090105 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1090104 · Direito Civil · 2016
Em relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1090103 · Direito Civil · 2016
Segundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em relação ao casamento e à união estável, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1090102 · Direito Civil · 2016
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1090101 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A assistência judiciária gratuita ao inte…
Resolver questão →Questão #1090100 · Direito do Consumidor · 2016
NÃO há efeito da coisa julgada nas relações de consumo:
Resolver questão →Questão #1090099 · Legislação Estadual · 2016
Sobre a Lei Complementar Estadual nº 146/2003, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1090098 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.I - ______________ é a dispensa provisória da antecipação do pagamento das despesas judiciais ouextrajudiciais, necessárias ao pleno exercício de direitos.II - ____________…
Resolver questão →Questão #1090097 · Direitos Humanos · 2016
Sobre a Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, leia o texto. [...] a Defensoria Pública, instituição essencial do sistema de Justiça pátrio, encarregada da orientação e defesa das pessoas necessitadas, deve aprimorar …
Resolver questão →Questão #1090096 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à dispensa de licitação, conforme a Lei nº 8.666/1993, considere as situações. I - Para aquisição de imóvel que atenda ao interesse social, mediante prévia aprovação legislativa, ouvido o respectivo conselho comunitári…
Resolver questão →Questão #1090095 · Direito Administrativo · 2016
Leia o texto abaixo. Na Europa ou na América Latina, a atividade reguladora estatal ganhou força a partir da segunda metade do século XX, num quadro relacionado a políticas inspiradas na redefinição do papel do Estado. Implementa…
Resolver questão →Questão #1090094 · Direito Administrativo · 2016