Questão #1113767 · Direitos Humanos · 2016
Questões encontradas
Questão #1113766 · Direito Administrativo · 2016
Em matéria de licitação pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113765 · Direito Constitucional · 2016
Sobre as competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A competência exclusiva da União só admite delegação aos Estados Membros …
Resolver questão →Questão #1111890 · Legislação Federal · 2016
Considerando a Lei nº 1.060/1950, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O estabelecimento dos requisitos necessários para a concessão da gratuidade de justiça, as isenções abrangidas pelo benefício, a f…
Resolver questão →Questão #1111318 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal estabeleceu que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo vedada, contudo, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Resolver questão →Questão #1108406 · Direito do Consumidor · 2016
Em matéria de direito do consumidor, quanto à responsabilidade dos agentes envolvidos na relação jurídica, no que tange à condição do produto e do serviço, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1108405 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016
Em relação às funções institucionais da Defensoria Pública, considere: I - Patrocinar ação penal pública condicionada e a subsidiária da pública, uma vez que a apuração da infração é de interesse do Estado e não apenas do ofendid…
Resolver questão →Questão #1108404 · Direitos Humanos · 2016
Sobre a eficácia na proteção dos direitos reconhecidos na Convenção Americana de Direitos Humanos por instituições públicas no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1108403 · Direitos Humanos · 2016
Sobre jurisdição e responsabilidade internacional, no que se refere à proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1108402 · Direito Administrativo · 2016
No que concerne aos atos administrativos negociais em espécie, analise as assertivas. I - É o ato administrativo vinculado e unilateral, por meio do qual a Administração faculta ao interessado o desempenho de certa atividade, des…
Resolver questão →Questão #1108401 · Direito Processual Penal · 2016
São princípios que regem a ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1108400 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação à competência jurisdicional decorrente da prerrogativa de função e à competência do Tribunal do Júri, marque a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1108399 · Direito Penal · 2016
O princípio da insignificância ou da bagatela exclui a
Resolver questão →Questão #1108398 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre o curador especial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1108397 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação às provas no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1108396 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando o Sistema dos Juizados Especiais, tendo como norte a legislação vigente, marque V para asassertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) No sistema do Juizado Especial da Lei nº 9.099/1995, os embargos de declaração in…
Resolver questão →Questão #1108395 · Direito Civil · 2016
Acerca da aquisição de propriedade por meio de usucapião, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterrupto…
Resolver questão →Questão #1108394 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
O reconhecimento progressivo dos direitos difusos e coletivos fez com que estes passassem a ter definição expressa pela legislação com a aprovação da Lei nº 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor e fez inclusõ…
Resolver questão →Questão #1108393 · Direito do Consumidor · 2016
Quanto à defesa do consumidor em juízo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098862 · Direito do Consumidor · 2016