Questão #1296170 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1296169 · Direito Administrativo · 2012
Após a publicação da declaração de expropriação, a efetivação da desapropriação deve ocorrer dentro do prazo de
Resolver questão →Questão #1296168 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito do tombamento.
Resolver questão →Questão #1294756 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o que dispõe o CODJERJ, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Os Tabeliães de Notas poderão ser substituídos por escreventes juramentados na la…
Resolver questão →Questão #1294755 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o desaforamento do júri popular, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre títulos de crédito, analise as assertivas abaixo. I. Nas cédulas de crédito rural, há 4 (quatro) denominações possíveis: cédula de crédito rural hipotecária, cédula de crédito pignoratícia, cédula de crédito rural hipotecár…
Resolver questão →Questão #1294738 · Direito Administrativo · 2012
Na transmissão de bens imóveis, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) compete ao Estado
Resolver questão →Questão #1294737 · Direito Tributário · 2012
Sobre responsabilidade tributária, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A sucessão é modalidade de sujeição passiva indireta ou responsabilidade por…
Resolver questão →Questão #1294736 · Direito Tributário · 2012
Sobre os recursos no processo civil, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294735 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de provas, analise as assertivas abaixo. I. Cessa a fé do documento, público ou particular, sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade. II. Cessa a fé do documento particular quando lhe for contestada a assinatu…
Resolver questão →Questão #1294734 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294733 · Direito Processual Penal · 2012
Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo(a)
Resolver questão →Questão #1294732 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre as sociedades, analise as assertivas abaixo. I. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais, sendo vedados tais procedimentos entre sociedades de tipos diferentes. II. A fusão é a oper…
Resolver questão →Questão #1294731 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à História Contemporânea, à História do pós-Segunda Guerra Mundial e ao bloco soviético e sua dissolução, analise as assertivas abaixo. I. O movimento conhecido como Primavera de Praga foi o primeiro movimento por part…
Resolver questão →Questão #1294730 · História · 2012
Em relação ao ingresso na atividade notarial ou de registro, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A delegação para o exercício da atividade notarial…
Resolver questão →Questão #1294729 · Concursos · 2012
A doutrina constitucional descreve uma maneira de exercício do poder constituinte que se dá de forma permanente e por mecanismos informais, o que ocorre, por exemplo, com a interpretação das normas constitucionais. Essa modalidad…
Resolver questão →Questão #1294728 · Direito Constitucional · 2012
Em relação às políticas de proteção ao meio ambiente, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental pa…
Resolver questão →Questão #1294727 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre a alienação fiduciária de coisa imóvel. I. A alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, podendo ter como objeto a propriedade plena. II. A cessão do crédito objeto…
Resolver questão →Questão #1294726 · Direito Constitucional · 2012
Sobre Poder Constituinte, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Poder Constituinte derivado não é passível de controle de constitucionalidade. ( ) …
Resolver questão →Questão #1294725 · Direito Administrativo · 2012