Questão #1451528 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1451527 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451526 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito das partes no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451525 · Direito Processual Penal · 2008
O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que
Resolver questão →Questão #1451524 · Organização Judiciária · 2008
Acerca do CODJERJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451523 · Organização Judiciária · 2008
Com base no CODJERJ, julgue os seguintes itens. I Considere a seguinte situação hipotética. Fernando, às 17 h 50 min, ajuizou ação, sob o rito ordinário, requerendo concessão de tutela antecipada para ser transferido, às expensas…
Resolver questão →Questão #1451522 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os seguintes itens com base na Lei n.º 4.620/2005.I Ao analista judiciário na especialidade de execução de mandados é conferida a denominação funcional de oficial de justiça avaliador. II O analista judiciário na especiali…
Resolver questão →Questão #1451521 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base naCNCGJ. Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451520 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base naCNCGJ. À luz da CNCGJ, julgue os itens seguintes, relativos a ausência do titular e vacância do cargo. I O titular não poderá ausentar-se do cartório sem que nele permaneça …
Resolver questão →Questão #1451519 · Português · 2008
Assinale a opção em que a reescritura do período final está de acordo com a norma culta da língua portuguesa e mantém-se coerente com o restante do texto.
Resolver questão →Questão #1451371 · Legislação Estadual · 2008
Com base na Lei estadual n.º 4.620/2005, julgue os seguintes itens. I O exercício de função gratificada é privativo de serventuário ativo do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro. II Pelo menos 75% dos cargos de direção e …
Resolver questão →Questão #1451370 · Organização Judiciária · 2008
Em relação à freqüência e ao horário de trabalho do servidor da justiça, assinale a opção correta de acordo com a CNCGJ.
Resolver questão →Questão #1451369 · Organização Judiciária · 2008
Com base nos dispositivos da CNCGJ, assinale a opção em que todas as penas são disciplinares.
Resolver questão →Questão #1451368 · Organização Judiciária · 2008
As questões de 61 a 69 deverão ser respondidas tendo comobase o CODJERJ. Compete ao presidente do TJRJ
Resolver questão →Questão #1451367 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção em que constam inovações inseridas no Poder Judiciário em decorrência da EC n.º 45/2004.
Resolver questão →Questão #1451366 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação de sentença estrangeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451365 · Direito Constitucional · 2008
A partir da EC n.º 45, os tratados internacionais sobre direitos humanos que o Brasil subscreveu, após passarem pela aprovação do Legislativo, têm força de norma constitucional, com aplicação imediata, destacou o ministro Gilson …
Resolver questão →Questão #1451364 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451363 · Português · 2008
Quando o Poder Judiciário não consegue decidir em prazos razoáveis, dirimindo conflitos entre cidadãos, empresas e governos e esclarecendo ambigüidades de códigos, leis e decretos, não há o que juristas e economistas chamam de am…
Resolver questão →Questão #1451362 · Português · 2008