Questão #1452671 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1452670 · Direito Administrativo · 2008
A assertiva que os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário encontra respaldo, essencialmente:
Resolver questão →Questão #1452669 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere ao regime previdenciário dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452668 · Direito Administrativo · 2008
No que tange ao controle dos atos administrativos, analise as assertivas a seguir:I. A apreciação das contas e dos contratos municipais pelo Tribunal de Contas do Município, que as aprovou, não inibe a atuação do Poder Judiciário…
Resolver questão →Questão #1452667 · Direito Constitucional · 2008
O sistema de controle interno das contas públicas ocorre no âmbito:
Resolver questão →Questão #1452666 · Direito Constitucional · 2008
O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:
Resolver questão →Questão #1452665 · Direito Constitucional · 2008
A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:
Resolver questão →Questão #1452664 · Administração Pública · 2008
Com relação aos instrumentos que foram inseridos na Administração Pública, assinale a alternativa que tem características da Administração Pública Gerencial.
Resolver questão →Questão #1452663 · Direito Civil · 2008
A multa convencional nas obrigações pecuniárias cumpre função:
Resolver questão →Questão #1452662 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que não constitui um crime de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1452661 · Direito Previdenciário · 2008
A respeito das contribuições para a Seguridade Social, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1452660 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1452659 · Controle Externo · 2008
Quanto à natureza jurídica do Tribunal de Contas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452658 · Controle Externo · 2008
A fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas nos entes de sua jurisdição refere-se à função:
Resolver questão →Questão #1452657 · Direito Administrativo · 2008
Assinado consórcio administrativo entre municípios, o órgão repassador de recursos dará ciência dele:
Resolver questão →Questão #1452656 · Direito Administrativo · 2008
Ocorrendo a extinção do consórcio público, havendo saldos remanescentes, de valores não utilizados, e aplicados, na forma da legislação de regência, serão eles devolvidos no prazo improrrogável de:
Resolver questão →Questão #1452655 · Direito Constitucional · 2008
O princípio do orçamento bruto tem como escopo impedir que se incluam na lei orçamentária, quanto a determinado serviço público, os saldos:
Resolver questão →Questão #1452654 · Direito Constitucional · 2008
A vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo, ou despesa é defesa, salvo quanto à repartição do produto da arrecadação do seguinte tributo:
Resolver questão →Questão #1452653 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1452652 · Direito Econômico-Financeiro · 2008