Questão #1435521 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1435520 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. A complementação de prova, na hipótese de perplexidade probatória, poderá ser feita em qualquer fase, uma vez que a iniciativa probatória do juiz não se sujei…
Resolver questão →Questão #1435519 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. A intimação do autor reconvindo para contestar a reconvenção pode ocorrer na pe…
Resolver questão →Questão #1435518 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Na conexão de causas em que haja incompetência em razão do território no tocante à causa conexa, o juiz, em vez de declarar-se incompetente, poderá determina…
Resolver questão →Questão #1435517 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Para propor ação é necessário ter interesse e legitimidade. Para contestar, basta ter legitimidade.
Resolver questão →Questão #1435516 · Direito Civil · 2009
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem. A união estável, entidade familiar prevista na Carta Magna, poderá converter-se em casamento, mediante averbação de pacto antenupcial no registro civil.
Resolver questão →Questão #1435515 · Direito Civil · 2009
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisasalheias, julgue os itens a seguir. A posse precária adquirida pelo de cujus não perde esse caráter quando transmitida mortis causa aos seus sucessores, ainda que est…
Resolver questão →Questão #1435514 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos e fatos jurídicos no direito civil, julgue os itensa seguir. Será nulo o negócio jurídico se o motivo determinante de uma das partes for ilícito.
Resolver questão →Questão #1435513 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. A União, os estados, o DF e os municípios são, de acordo com o Código Civil, as únicas pessoas jurídicas de direito público interno.
Resolver questão →Questão #1435512 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. Se forem relevantes os motivos alegados no pedido de desaforamento, o relator poderá determinar, …
Resolver questão →Questão #1435511 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que seseguem com base no Código de Processo Penal. O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
Resolver questão →Questão #1435510 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal,julgue os itens a seguir. Quando for necessário fazer o reconhecimento judicial do acusado, não é obrigatório que ele seja colocado ao lado de outras pessoas que com…
Resolver questão →Questão #1435509 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Na hipótese de assistência judiciária gratuita, o defensor público e o advogado particular no exercício…
Resolver questão →Questão #1435508 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. A prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo,…
Resolver questão →Questão #1435507 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, que se referem a medidassocioeducativas, atos infracionais e crimes praticados contra acriança e o adolescente, crimes de tortura e sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas. A obrigação de …
Resolver questão →Questão #1435506 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue ositens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados qu…
Resolver questão →Questão #1435505 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, pretendendo matar Bruno, desferiu contra este um disparo de arma de fogo, atingindo-o em região letal. Bruno foi imediatam…
Resolver questão →Questão #1435504 · Direito Penal · 2009
A respeito do crime impossível, da execução da pena e dosdelitos em espécie, julgue os itens subsequentes. O delegado de polícia que efetua a prisão de determinado cidadão e não a comunica ao juiz competente comete o delito de ab…
Resolver questão →Questão #1433884 · Direito Penal · 2009
Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir. Seria desproporcional eventual condenação criminal, com a consequente imposição de pena privativa de liberdade, de agente que tentasse furtar de um supermercad…
Resolver questão →Questão #1433883 · Português · 2009