Questão #1279658 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
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Questão #1279657 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir. As instituições para idosos em geral devem oferecer assistência psicológica, serviço social, apoio jurídico e administrativo.
Resolver questão →Questão #1279656 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. O aconselhamento genético inclui-se entre os direitos básicos assegurados pelo poder público às pessoas portadoras de deficiência.
Resolver questão →Questão #1279655 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. A promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e co…
Resolver questão →Questão #1279654 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. Consideram-se abusivas e nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada em relação ao fornecedor, cabendo ao juiz de…
Resolver questão →Questão #1279653 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da convenção coletiva de consumo, julgue os itens subsequentes. A convenção coletiva de consumo, cujo objeto é o estabelecimento de condições relativas ao preço, à qualidade, à…
Resolver questão →Questão #1279652 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos. As três gerações de direitos humanos demonstram que visões de mundo diferentes refletem-se nas normas…
Resolver questão →Questão #1279651 · Direito Civil · 2012
A respeito das obrigações e contratos, julgue os itens a seguir. Levado o contrato preliminar a registro no cartório competente, se o estipulante não lhe der execução, a outra parte não poderá considerá-lo desfeito e pleitear per…
Resolver questão →Questão #1279650 · Direito Civil · 2012
Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue os itens que se seguem. Se o indivíduo A adquirir do indivíduo B imóvel no qual, por força de contrato de locação, resida o indivíduo C, presumir-se-á a concordância de A com a locação…
Resolver questão →Questão #1274136 · Segurança da Informação (TI) · 2013
Em relação a serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274135 · Direito Administrativo · 2013
Ainda acerca dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274134 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos direitos de personalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274133 · Direito Civil · 2013
No que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274105 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere ao ônus da prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274104 · Direito Penal · 2013
A respeito da imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274103 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274102 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às provas previstas no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274101 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274100 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos princípios fundamentais adotados pela CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258890 · Direito Administrativo · 2013