Questão #1502946 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1502945 · Direito Administrativo · 2006
Em matéria de anulação e revogação dos atos administrativos, considere: I. Os efeitos da anulação de um ato administrativo sempre geram efeitos ex tunc, ou sejam, retroagem, às suas origens, vedado o reconhecimento de eventual ef…
Resolver questão →Questão #1502944 · Direito Administrativo · 2006
No caso da licitação do tipo menor preço, após ordenar as propostas em ordem crescente dos preços propostos, constata-se empate entre três licitantes brasileiros que produzem o objeto do certame dentro do território nacional. Nes…
Resolver questão →Questão #1502943 · Direito Processual Civil · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre a prova pericial: I. Nomeado o perito pelo Juiz será fixado de imediato prazo para entrega do laudo, incumbindo às partes, dentro de 5 dias, contados da intimação do despacho de nomeação do…
Resolver questão →Questão #1502942 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito da Decisão no Processo Trabalhista: I. No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe…
Resolver questão →Questão #1502941 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação ao Contrato Individual de Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502940 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à rescisão do contrato de trabalho pelo empregador em decorrência de falta grave praticada pelo empregado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502936 · Direito Constitucional · 2006
Dentre outros Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, a Constituição Federal assegura expressamente, em seu art. 5o, a
Resolver questão →Questão #1502935 · Direito Processual Civil · 2006
A praça realiza-se no átrio do edifício do Fórum. É admitido lançar, dentre outros, o
Resolver questão →Questão #1502934 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à responsabilidade civil pelos atos praticados por empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele, o empregador
Resolver questão →Questão #1502933 · Direito Administrativo · 2006
Com relação às entidades da Administração indireta, é certo que as
Resolver questão →Questão #1502932 · Direito Administrativo · 2006
No que tange às modalidades de licitação, a concorrência é obrigatória, entre outros, para a
Resolver questão →Questão #1502931 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao textoseguinte.Falamos o idioma de Cabral?Se é que Cabral gritou alguma coisa quando avistou omonte Pascoal, certamente não foi terra ã vishta, assim, como a abafado e o s chia…
Resolver questão →Questão #1502930 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao textoseguinte.Falamos o idioma de Cabral?Se é que Cabral gritou alguma coisa quando avistou omonte Pascoal, certamente não foi terra ã vishta, assim, como a abafado e o s chia…
Resolver questão →Questão #1502929 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoseguinte.Caso de injustiçaQuando adolescente, o poeta Carlos Drummond deAndrade foi expulso do colégio onde estudava. A razão alegada:insubordinação mental. O fato: o jove…
Resolver questão →Questão #1502928 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoseguinte.Caso de injustiçaQuando adolescente, o poeta Carlos Drummond deAndrade foi expulso do colégio onde estudava. A razão alegada:insubordinação mental. O fato: o jove…
Resolver questão →Questão #1502927 · Direito Processual Civil · 2006
No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502926 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à audiência é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502925 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito
Resolver questão →Questão #1502924 · Direito Civil · 2006