Questão #1502923 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1502922 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos Direitos Individuais e Coletivos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502921 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos atributos do ato administrativo considere: I. Uma das conseqüências da presunção de legitimidade e veracidade é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca. II. A eficáci…
Resolver questão →Questão #1502920 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 16 a 20 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Em todo o mundo, há 175 milhões de pessoas vivendo etrabalhando fora do país em que nasceram. A maior parte dessecontingente é de imigrantes de países …
Resolver questão →Questão #1502919 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 9 a 14 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Permitir às empresas que utilizem, em projetos artísticos,parte do dinheiro que gastariam com tributos. É esse o espíritodas leis de incentivo, sejam el…
Resolver questão →Questão #1502918 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.A safra atual de cana está prevista em 414 milhões detoneladas e, para 2010/2011, há previsão de chegar a 560 milhões.O grande crescimento do setor sucro…
Resolver questão →Questão #1502917 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.A safra atual de cana está prevista em 414 milhões detoneladas e, para 2010/2011, há previsão de chegar a 560 milhões.O grande crescimento do setor sucro…
Resolver questão →Questão #1501289 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito da Jornada de Trabalho: I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no registro de ponto, não excedentes de cinco minutos, observado o …
Resolver questão →Questão #1501285 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o Procedimento Sumaríssimo
Resolver questão →Questão #1501284 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao Procedimento Sumaríssimo é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499525 · Direito Processual Civil · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito das partes no processo de execução: I. Na desistência da execução serão extintos os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o credor as custas e os honorários …
Resolver questão →Questão #1499524 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito das Exceções no Processo do Trabalho:I. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por cinco dias improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na …
Resolver questão →Questão #1499523 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio
Resolver questão →Questão #1499522 · Direito Civil · 2006
A respeito da cessão de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499521 · Direito Constitucional · 2006
Considere as assertivas abaixo: I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 65 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos de idade. II. O sufrágio é um direito público subjetivo de na…
Resolver questão →Questão #1499520 · Direito Constitucional · 2006
Dentre outros, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
Resolver questão →Questão #1499519 · Direito Administrativo · 2006
Tendo em vista as entidades da administração indireta considere: I. Capacidade de auto-administração; especialização dos fins ou atividades; e sujeição a controle ou tutela. II. Sujeição ao controle estatal; vinculação aos fins d…
Resolver questão →Questão #1499518 · Direito Processual Civil · 2006
Extingue-se o processo com julgamento de mérito
Resolver questão →Questão #1499517 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Embargos à Execução
Resolver questão →Questão #1499516 · Direito do Trabalho · 2006