Questão #15029272006

Direito Processual Civil — audiência

No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A a jurisdição civil contenciosa e voluntária é exercida pelos juízes e membros do Ministério Público em todo o território nacional. B o juiz prestará a tutela jurisdicional ainda que não haja requerimento da parte ou do interessado, nos casos e formas legais. C para propor ou contestar ação basta ter legitimidade. D ninguém poderá pleitear, em regra, em nome próprio, direito alheio. E o interesse do autor não pode limitar-se à declaração de inexistência de relação jurídica.

Direito Processual Civil — audiência

Uma questão respondida. E as próximas?