Questão #1455874 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1455873 · Direito Processual Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Nos termos do CPC, são títulos executivos extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #1455872 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Indique a a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1455871 · Direito Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - As associações não se formam por contrato enquanto a sociedade se forma por contrato plurilateral. II - As obrigações dos sócios começam somente na data fixada pelo cont…
Resolver questão →Questão #1455870 · Direito Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Na instituição do bem de família pelos cônjuges e ao seu tempo:
Resolver questão →Questão #1451212 · Direito Previdenciário · 2008
Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – É vedada a concessão de isenção ou anistia da contribuição social destinada à seguridade social, incidente sobre a receita de concursos de prognósticos, para débito…
Resolver questão →Questão #1451211 · Direito Penal · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz: I – para determinada corrente doutrinária ambos os institutos penais têm a natureza jurídica de causa pessoal de ex…
Resolver questão →Questão #1451210 · Direito Penal · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – Não há crime quando o sujeito pratica o ato em estado de necessidade ou em legítima defesa, mas responde pelo excesso culposo ou doloso. II – O estado de necessidade pod…
Resolver questão →Questão #1451209 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451208 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Em reclamação trabalhista na qual são pleiteados, além do reconhecimento do liame empregatício a partir de 02⁄05⁄2008, salários retidos e verbas rescisórias no montante de R$3.500,00:
Resolver questão →Questão #1451207 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Leia as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I Os valores definidos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias como sendo de pequeno valor”, e que por isso mesmo autorizam procedimento diverso da requisição …
Resolver questão →Questão #1451206 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Em razão da prerrogativa que decorre do mandato sindical, o empregado detentor de estabilidade tem direito líquido e certo, amparável por mandado de segurança, de perman…
Resolver questão →Questão #1451205 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Em se tratando de horas extras pré-contratadas, opera-se a prescrição total se a ação não for ajuizada no prazo de cinco anos, a partir da data em que foram suprimidas. …
Resolver questão →Questão #1451204 · Direito Constitucional · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Constituem exceções ao princípio da separação dos poderes: I - a investidura de Deputado no cargo de Secretário de Estado. II - a chefia, pelo Senador, de missão diplomática…
Resolver questão →Questão #1451203 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa CORRETA: I - O mandado de segurança exige direito líquido e certo. Considerando que o direito sempre é líquido e certo, a conclusão que emerge do texto constitucional é que a certeza não se refere ao direit…
Resolver questão →Questão #1451202 · Direito do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - O preenchimento de lacunas por meio da analogia é permitido no Direito do Trabalho. II - A analogia jurídica é o instrumento de auto-integração do Direito do Trabalho. I…
Resolver questão →Questão #1451201 · Direito do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1451200 · Direito Processual Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - O instituto da antecipação dos efeitos da tutela de mérito não é compatível com a providência de natureza cautelar, uma vez que, cabível a segunda, não é pertinente a pr…
Resolver questão →Questão #1451199 · Direito Processual Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA: São absolutamente impenhoráveis, nos termos do CPC:
Resolver questão →Questão #1451198 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008