Questão #14512012008

Direito do Trabalho - processo

Marque a alternativa CORRETA:

A A utilidade percebida mensalmente e que adquira natureza salarial, à vista dos critérios da habitualidade e da onerosidade, integra a remuneração do trabalhador e gera direito às diferenças reflexas em parcelas como férias, décimos terceiros salários, FGTS e repouso semanal remunerado. B O pagamento de comissões, em transações realizadas por prestações sucessivas, é exigível proporcionalmente à respectiva liquidação. C Mesmo com o afastamento do exercício de cargo de confiança, com ou sem justo motivo, o empregado tem direito à manutenção do pagamento da gratificação de função se percebida há mais de dez anos, em face do princípio da estabilidade financeira. D O salário-família tem natureza previdenciária e é devido aos trabalhadores rurais desde que haja previsão contratual ou convencional a esse respeito. E A irredutibilidade assegura a percepção pelo empregado do salário real ao longo do contrato, tratando-se, por isso, de garantia da sua substancial suficiência.

Direito do Trabalho - processo

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