Direito Penal
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz: I – para determinada corrente doutrinária ambos os institutos penais têm a natureza jurídica de causa pessoal de exclusão de tipicidade. II – distinguem-se porque a desistência voluntária envolve tentativa inacabada e o arrependimento eficaz tentativa perfeita. III – uma das vertentes doutrinárias sustenta que apenas a desistência voluntária tem natureza jurídica de causa pessoal de exclusão de tipicidade, uma vez que o arrependimento eficaz encerra causa pessoal de exclusão de punibilidade. IV - parte da doutrina afirma que ambas as figuras traduzem causa pessoal de exclusão de punibilidade.
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis