Questão #1451197 · Direito Civil · 2008
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Questão #1451196 · Direito Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Quanto ao negócio jurídico anulável: I - não é suscetível de confirmação. II - se sujeita ao prazo decadencial de 02 (dois) anos a contar da data da conclusão do ato. III - …
Resolver questão →Questão #1451195 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Ao Ministério Público do Trabalho compete: I - manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista desde que solicitado pelo juiz e havendo interesse público que justifiq…
Resolver questão →Questão #1451194 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - A tutela cautelar faz parte do gênero tutelas de urgência. II - Assim como a tutela antecipada, as cautelares, como regra geral, se destinam à satisfação do direito e nã…
Resolver questão →Questão #1451193 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Sobre o procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1366477 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito das federações, confederações e centrais sindicais, assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:
Resolver questão →Questão #1366467 · Direito do Trabalho · 2011
Analise os itens e assinale a altemativa correta sob a luz da jurisprudência:I - Quando a empresa possuir pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e mere…
Resolver questão →Questão #1366466 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contêm proposições verdadeiras ou falsas, indique qual altemativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise, de acordo com a legisiação trabalhista e a jurisprudencia do …
Resolver questão →Questão #1366449 · Direito do Trabalho · 2011
Analise as questões e assinaie o item correto:Machado de Assis trabalhava na Empresa Letras há dez anos, sempre cumprindo diligentemente suas funções. Referida empresa cedia-lhe o transporte, assim como a outros funcionários, já …
Resolver questão →Questão #1366447 · Direito do Trabalho · 2011
Analise as assertivas e marque a alternativa correta:I - O sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, à época, a empres…
Resolver questão →Questão #1366001 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do tratamento dado aos indios pela Constituição de 1988, assinale a attemativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1366000 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao regime constitucional do exercicio da atividade econômica, assinate a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1365999 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1365998 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa:
Resolver questão →Questão #1365997 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I. Em virtude do direito abstrato de ação, as partes podem formular pretensões, mesmo que sejam destituidas de fundamento. II. A prática lealdade e a boa-fé é dever que se apl…
Resolver questão →Questão #1365996 · Direito Processual Civil · 2011
Pelo principio da. . . . . . . . . . . . . ., para cada decisão judicial recorrivel é cabível um único tipo de recurso, sendo vedada a interposição simultânea ou cumulativa de mais outro visando a impugnação do mesmo ato judicial…
Resolver questão →Questão #1365995 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Requisitos exigidos na letra de câmbio que devem ser lançados por extenso, exceto:
Resolver questão →Questão #1365994 · Direito Previdenciário · 2011
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, e das seguintes c…
Resolver questão →Questão #1365993 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre as Comissões de Conciliação Prévia, assinale a altemativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365992 · Direito do Trabalho · 2011