Questão #1417029 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1417028 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se
Resolver questão →Questão #1417027 · Direito Processual Penal · 2009
Cuidando-se da prova pericial, as infrações que não deixam vestígios são denominadas pela communis opinio doctorum de
Resolver questão →Questão #1417026 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando-se o art. 28 do Código de Processo Penal, se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con…
Resolver questão →Questão #1417025 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a violência doméstica, analise as afirmações e em seguida assinale a alternativa correta.I. Por expressa determinação legal não se aplicam aos crimes praticados com violência doméstica os dispositivos…
Resolver questão →Questão #1417024 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
No que pertine às ações cíveis fundadas em interesses difusos ou coletivos envolvendo questões infanto-juvenis, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1417023 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Analise as premissas a seguir elencadas. I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. II. É dever do Estado assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às co…
Resolver questão →Questão #1417022 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1417021 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz de determinada comarca omitiu-se, sem justo motivo, a respeito de uma providência que deveria ter ordenado a requerimento da parte. De acordo com o Código de Processo Civil, ficará caracterizada a aludida falta e assegurad…
Resolver questão →Questão #1417020 · Direito Civil · 2009
Editora lança livro narrando a biografia de cantor famoso, já falecido. Na obra, há menção a fatos desonrosos referentes ao cantor. Seus filhos, sem pretenderem impedir a veiculação do livro, por ofender a honra e imagem do pai, …
Resolver questão →Questão #1417019 · Direito Civil · 2009
João, pretendendo vender seu carro, outorga procuração, por instrumento público, a Carlos, para fazê-lo em seu lugar. Carlos, como mandatário, substabelece os poderes recebidos por instrumento particular a sua irmã, que por sua v…
Resolver questão →Questão #1416276 · Direito Administrativo · 2009
Determinado Ente Público quer fazer a contratação dos serviços de instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida regimentalmente do desenvolvimento científico e tecnológico. De acordo com a Lei n.º 8.666/93, a licitação para…
Resolver questão →Questão #1416275 · Direito Administrativo · 2009
Jonas é servidor público ocupante de cargo de confiança, tendo sido livremente nomeado pelo seu superior hierárquico. Por ser um servidor exonerável ad nutum, Jonas foi dispensado do cargo, tendo seu superior alegado que Jonas te…
Resolver questão →Questão #1416274 · Direito Ambiental · 2009
No tocante ao prazo máximo a ser observado em um processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que será de
Resolver questão →Questão #1416273 · Direito Tributário · 2009
Recebidos os embargos, oferecidos pelo devedor em processo de execução fiscal, o juiz mandará intimar a Fazenda que terá para impugná-los prazo de
Resolver questão →Questão #1416272 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta no que respeita ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
Resolver questão →Questão #1416271 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A marca
Resolver questão →Questão #1320518 · Concursos · 2012
Sobre o Tribunal de Justiça, de acordo com o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compõe-se de Desembargadores que são promovidos ou nomeados p…
Resolver questão →Questão #1320517 · Concursos · 2012
Analise os seguintes tipos penais: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. Exigi…
Resolver questão →Questão #1320516 · Inglês · 2012