Questão #1320515 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1320514 · Direito Processual Penal · 2012
Quanto à prisão cautelar no sistema jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo. I - Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade competente. II - A prisão em flagrante deli…
Resolver questão →Questão #1320489 · Concursos · 2012
Atenção: As questões de números 14 a 21 referem-se ao texto abaixo. Por mais de três séculos, do início da colonização ao ocaso do Império, a economia do Brasil foi sustentada pelos escravos. Os negros vindos da África trabalhara…
Resolver questão →Questão #1320488 · Concursos · 2012
Quanto aos atos processuais, analise as assertivas abaixo. I - A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados. II - O prazo estabelecido pela lei …
Resolver questão →Questão #1320487 · Português · 2012
Leia as assertivas abaixo. Defeito oculto que diminui o valor ou prejudica a utilização da coisa recebida por força de um contrato comutativo. Caracteriza-se pela perda, pelo adquirente, da posse ou propriedade da coisa transferi…
Resolver questão →Questão #1320486 · Direito Constitucional · 2012
NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:
Resolver questão →Questão #1320485 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça ordena serviços judiciais. Sobre o assunto, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1320484 · Direito Processual Penal · 2012
A persecução penal dos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos no exercício da função obedece rito especial previsto no Código de Processo Penal, nos termos dos artigos 513/518 do referido Codex, no qual v…
Resolver questão →Questão #1320483 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
É considerado funcionário público para efeitos penais:
Resolver questão →Questão #1320482 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A autoexecutoriedade é atributo do poder
Resolver questão →Questão #1320481 · Matemática · 2012
A figura abaixo apresenta o resultado de uma pesquisa sobre o crescimento do número de baleias da espécie jubarte no litoral brasileiro depois da proibição da caça de baleias e golfinhos no país. Se o número de jubartes em 1987, …
Resolver questão →Questão #1320480 · Informática · 2012
Considere as informações da mensagem de correio eletrônico (email) a seguir: A partir do envio dessa mensagem, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1320479 · Concursos · 2012
Considerando um arquivo no Excel 2003 com as planilhas Custo e Financeiro, uma célula na planilha Financeiro com o conteúdo =Custo!J45 irá mostrar
Resolver questão →Questão #1320478 · Informática · 2012
O uso adequado de conectores em um texto possibilita a relação coerente entre as ideias. Considere os enunciados: O funcionário tomou chuva pelo caminho. O funcionário ficou com a roupa molhada o dia inteiro. A competência do fun…
Resolver questão →Questão #1320477 · Português · 2012
Sobre os recursos linguístico-textuais usados na parte verbal do texto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1318647 · Concursos · 2012
Nos termos do Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), as vagas de membros do Tribunal de Justiça são preenchidas por __________, mediante promoção, por antiguidade, apurada na última entrância, e por merecimento, …
Resolver questão →Questão #1318646 · Concursos · 2012
Em relação à aplicação da lei processual penal, analise as seguintes assertivas: I - Os tratados e convenções internacionais não podem excepcionar a aplicação da lei brasileira em decorrência da soberania nacional. II - O direito…
Resolver questão →Questão #1318645 · Concursos · 2012
A responsabilidade do Estado pelos danos causados por atos comissivos de seus agentes é:
Resolver questão →Questão #1318644 · Português · 2012
Uma das ações constitucionais previstas no art. 5o da Carta Magna permite ao cidadão acionar o Estado para buscar informações a seu respeito em bancos de dados do governo ou de caráter público. Essa ação chama-se
Resolver questão →Questão #1318643 · Português · 2012