Questão #1477408 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1477407 · Direito Tributário · 2007
O Código Tributário Nacional trata da exclusão do crédito tributário. Sobre essa temática, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A isenção tributária que conste de contrato entre particular e ente fed…
Resolver questão →Questão #1477406 · Direito Administrativo · 2007
O Poder de Polícia da Administração Municipal, nos termos da denominada Lei de Gerenciamento Urbano de Cuiabá (LCM n.º 004/92), está considerado como
Resolver questão →Questão #1477405 · Legislação Federal · 2007
Na formulação legal da Política Nacional do Idoso, está prevista a participação dos entes estatais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I - As autoridades policiais e os representantes do Ministério Público detêm a ex…
Resolver questão →Questão #1477404 · Direito do Trabalho · 2007
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui normas que regulam as relações individuais e coletivas do trabalho. Em relação à CLT, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1477403 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre as regras de Direito Civil e Processual Civil a serem consideradas pela Administração Pública Municipal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1477402 · Português · 2007
Que intencionalidade estrutura o texto?
Resolver questão →Questão #1477401 · Português · 2007
Em relação à linguagem do texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A ocorrência de neologismos como violonófilos e cinturistas garante expressividade ao texto. ( ) O uso de interjeições como a-ha e …
Resolver questão →Questão #1119064 · Direito Constitucional · 2016
Com o objetivo de assegurar a plena execução de lei que veiculava matéria de natureza tributária, o Presidente da República expediu o respectivo regulamento. Ocorre que esse ato normativo foi considerado pelo Congresso Nacional c…
Resolver questão →Questão #1119044 · Direito Constitucional · 2016
Dois contribuintes, inconformados com as decisõesadministrativas que consideravam prejudiciais aos seusinteresses, decidiram submeter sua pretensão ao PoderJudiciário.Um deles ajuizou ação ordinária em primeira instância, tendo o…
Resolver questão →Questão #1118468 · Finanças · 2016
Segundo a legislação, Caio, proprietário do imóvel X, celebracontrato de locação com Tício, no qual estabelece que oresponsável pelo pagamento do Imposto sobre a PropriedadeTerritorial Urbana – IPTU será o locatário do imóvel. O …
Resolver questão →Questão #1113797 · Finanças Públicas · 2016
Os créditos tributários devidos ao Município de Cuiabá serãoexpressos na legislação fiscal em moeda corrente e deverão seratualizados com base
Resolver questão →Questão #1113796 · Contabilidade Pública · 2016
Caio possui uma barbearia dentro de sua residência, no Município de Cuiabá, na qual trabalha sozinho. Com o objetivo de legalizar seu negócio, Caio resolve optar pelo enquadramento como Microempreendedor Individual - MEI. Sobre a…
Resolver questão →Questão #1113795 · Finanças Públicas · 2016
Segundo o Código Tributário do Município de Cuiabá, as opções aseguir apresentam hipóteses de isenção do Imposto sobrePropriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, à exceção deuma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1113794 · Contabilidade Pública · 2016
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) e no Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM), em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente no Município de Cuiabá, analis…
Resolver questão →Questão #1113793 · Finanças Públicas · 2016
Em relação às funções do governo, analise as afirmativas a seguir. I.A tributação sobre grandes fortunas e heranças pode ter função distributiva ou estabilizadora, a depender de como o governo irá alocar os valores arrecadados. I…
Resolver questão →Questão #1113792 · Contabilidade Pública · 2016
O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender oregistro contábil dos atos e fatos praticados por ela, de modouniforme e sistematizado.Nesse sentido, o grupo inscrição de restos a pagar pertenceà seguinte classe:
Resolver questão →Questão #1113791 · Finanças · 2016
De acordo com a NBC T 16.3, Planejamento e seus Instrumentossob o Enfoque Contábil, a contabilidade aplicada ao setor públicodeve permitir a integração dos planos hierarquicamenteinterligados, comparando suas metas programadas co…
Resolver questão →Questão #1113790 · Direito Tributário · 2016
Em dezembro de 2015, a pessoa jurídica X efetuou a entrega da declaração do imposto sobre a renda pessoa jurídica (IRPJ), relativo a fatos geradores ocorridos no mês de julho de 2015, na qual reconheceu o débito fiscal, na sua in…
Resolver questão →Questão #1113789 · Direito Tributário · 2016