Questão #1089698 · Português · 2016
Questões encontradas
Questão #1089697 · Português · 2016
Leia o texto abaixo para responder às questões de 27 a 35.A Família Schürmann, de navegadores brasileiros, chegou ao ponto mais distante daExpedição Oriente, a cidade de Xangai, na China. Depois de 30 anos de longas navegações, e…
Resolver questão →Questão #1089696 · Português · 2016
Leia o texto abaixo para responder às questões de 27 a 35.A Família Schürmann, de navegadores brasileiros, chegou ao ponto mais distante daExpedição Oriente, a cidade de Xangai, na China. Depois de 30 anos de longas navegações, e…
Resolver questão →Questão #1089695 · Português · 2016
Examine as frases abaixo para responder às Questões de 23 a 26.a) Viveríamos bem melhor se não houvessem conflitos.b) Os deputados haviam abandonado a sala.c) Nossos alunos se houveram bem neste concurso público.d) Até hoje houve…
Resolver questão →Questão #1089670 · Direito Administrativo · 2016
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante tanto para o setor público quanto para o setor privado.
Resolver questão →Questão #1089669 · Legislação Federal · 2016
São modalidades de parceria público-privada a concessão patrocinada, definida comoconcessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicasde que trata a Lei n. 8.987/95 (Concessão e Permissão), quand…
Resolver questão →Questão #1089668 · Direito Administrativo · 2016
As licitações dos serviços de publicidade prestados por agências de propaganda deverão adotar obrigatoriamente os tipos melhor técnica ou melhor técnica e preço, e devem ter por objetivo promover a venda de bens ou serviços de qu…
Resolver questão →Questão #1088014 · Direito Constitucional · 2016
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as sociedades de economia mista prestadoras de serviço público de atuação própria do Estado e de natureza não concorrencial submetem-se ao regime de precatório.
Resolver questão →Questão #1088010 · Direito Constitucional · 2016
A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início no Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1087980 · Direito Constitucional · 2016
Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, em se tratando de legislação concorrente a competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar do Estado. Verificada a ausência de norma …
Resolver questão →Questão #1087891 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
De acordo com a Lei Complementar n. 101/00 (Responsabilidade Fiscal), empresacontrolada é aquela que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento dedespesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excl…
Resolver questão →Questão #1087886 · Direito Administrativo · 2016
A Lei nº 9.784/1999 disciplina as normas básicas sobre processo administrativo no âmbito da Administração federal
Resolver questão →Questão #1087877 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Em se tratando da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos decrianças e adolescentes, conforme os termos da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e doAdolescente), os órgãos públicos legitimados poderão to…
Resolver questão →Questão #1087875 · Direito Processual Civil · 2016
A despeito de ser a ação civil pública, em razão de suas finalidades sociais,preponderantemente condenatória, implicando na obrigação de fazer ou não fazer, ela podeser proposta em defesa do erário.
Resolver questão →Questão #1087870 · Direito Administrativo · 2016
As sanções aplicáveis em razão do cometimento de ato de improbidade administrativa sãoreguladas pela Lei n. 8.429/92 (Improbidade Administrativa). Esse regramento legal também se aplica aos eventos ocorridos no âmbito de ente pri…
Resolver questão →Questão #1087761 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Nos termos da Lei n. 11.101/05 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), a sociedadede economia mista, por ser pessoa jurídica de direito privado, criada mediante autorizaçãolegal, sob a forma de sociedade anônima, está sujeit…
Resolver questão →Questão #1087641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nos termos da Resolução CONANDA n. 170/14, o Conselho Tutelar, sendo órgão autônomo, não necessita apresentar relatórios para informar sobre dados relativos ao exercício de suas atribuições, nem sobre demandas e deficiências na i…
Resolver questão →Questão #1081691 · Teoria Geral do Processo · 2016
Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Constituição Federal expressamente previu que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. A ação recisória, entretanto, é um…
Resolver questão →Questão #1081690 · Teoria Geral do Processo · 2016
Enquanto os naturalistas compreendem o direito como decorrência natural da legislação pátria, os positivistas defendem que o direito se positivou independentemente da vontade humana e das leis, tendo como pressupostos os valores …
Resolver questão →Questão #1081689 · Direito Processual Civil · 2016