Questão #1481553 · Legislação Estadual · 2007
Questões encontradas
Questão #1481552 · Legislação Estadual · 2007
São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1481551 · Legislação Estadual · 2007
A previdência social do Ministério Público, nos termos da Lei estadual 3.308/99 e do Decreto estadual 2.479/79, assegura os meios indispensáveis de manutenção a seus participantes e dependentes, através dos seguintes meios, EXCET…
Resolver questão →Questão #1481550 · Legislação Estadual · 2007
São participantes obrigatórios do regime de previdência social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1481549 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481548 · Direito Constitucional · 2007
Os moradores de bairro carente do subúrbio do Município do Rio de Janeiro, atemorizados com a crescente onda de violência na localidade e inconformados com a total ausência de serviço público essencial de saúde na região, decidem…
Resolver questão →Questão #1481547 · Direito Administrativo · 2007
O mecanismo de intervenção do Estado na propriedade privada, como ato administrativo unilateral, auto-executório, transitório, mediante indenização ulterior, fundado em necessidade pública inadiável e urgente, corresponde:
Resolver questão →Questão #1481546 · Direito Administrativo · 2007
Ratificação, reforma ou conversão são meios de:
Resolver questão →Questão #1481545 · Direito Administrativo · 2007
O art. 3º da Lei de licitações públicas (Lei nº 8666/93) dispõe que o certame destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. Será process…
Resolver questão →Questão #1481544 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com o objeto e com as peculiaridades do ajuste, consideram-se espécies de contrato administrativo, para os fins da Lei nº 8666/93:
Resolver questão →Questão #1481134 · Direito Administrativo · 2007
Quando se trata de examinar os efeitos da relação jurídica nos processos administrativos entre a Administração Pública Estadual e os cidadãos, é INCORRETO indicar entre os princípios relevantes:
Resolver questão →Questão #1481133 · Direito Administrativo · 2007
Os contratos com a Administração Pública devem ser submetidos a processo licitatório que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetiv…
Resolver questão →Questão #1481132 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à organização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481131 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481130 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões 58 e 59.Promotoria de Defesa da Cidadania divulga o teor decontratos administrativos de concessão de obra públicaintegrantes de Inquérito Civil Público, instaurado paraapurar responsabilida…
Resolver questão →Questão #1481129 · Direito Constitucional · 2007
Gilmar, servidor lotado em Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, sem o conhecimento do Promotor Titular, fornece para jornal local dados acerca do processo judicial do adolescente infrator Marcos, possibilitando sua i…
Resolver questão →Questão #1481128 · Direito Constitucional · 2007
NÃO é função do Promotor de Justiça:
Resolver questão →Questão #1481127 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Secretário-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481126 · Informática · 2007
Considere que as questões a seguir referem-se acomputadores com uma instalação padrão do sistemaoperacional Microsoft Windows XP Professional e umainstalação completa do Microsoft Office 2003. No contexto do Windows Internet Expl…
Resolver questão →Questão #1481125 · Informática · 2007