Questão #1440606 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1440605 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue ositens seguintes. A nota mais essencial da antecipação da tutela na forma como está prevista pelo CPC é a cognição sumária, ou seja, o conhecimento ainda rarefeito d…
Resolver questão →Questão #1440604 · Direito Processual Penal · 2009
No curso do julgamento de uma apelação, o primeirocomponente da turma a se manifestar verificou que já haviadivergência entre turmas do tribunal na interpretação de questãode direito processual presente no caso analisado, razão p…
Resolver questão →Questão #1440603 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca dos recursos previstos no CPC, julgue o próximo item. A lei enumera taxativamente os recursos admissíveis no processo civil e prevê um tipo de recurso para cada tipo de decisão, sendo uma característica comum a estes a cap…
Resolver questão →Questão #1440602 · Direito Civil · 2009
Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de umachácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputajudicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de sedizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defendede mo…
Resolver questão →Questão #1440601 · Direito Civil · 2009
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio, residente e domiciliado na cidade de Madri, na Espanha, faleceu, deixando como herança o apartamento onde r…
Resolver questão →Questão #1440600 · Direito Civil · 2009
Julgue os próximos itens, relativos à propriedade. Compõem o direito de propriedade as faculdades de usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa de quem injustamente a possua, de modo que, tendo-se como certo o conceito de posse in…
Resolver questão →Questão #1440599 · Direito Civil · 2009
Acerca das sucessões em geral, julgue os itens subsequentes. Considere que, com o falecimento de João, tenha restado a seus dois únicos herdeiros, como herança, dois apartamentos de dois quartos localizados no mesmo andar de um p…
Resolver questão →Questão #1440598 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da desapropriação, julgue os próximos itens. Os estados e os municípios podem desapropriar imóveis rurais, para fins de utilidade pública.
Resolver questão →Questão #1440597 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos agentes públicos, julgue os próximos itens. Os DPs e os servidores públicos organizados em carreira devem ser, obrigatoriamente, remunerados por subsídios.
Resolver questão →Questão #1440596 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. As cláusulas exorbitantes incidem nos contratos administrativos, desde que expressamente previstas.
Resolver questão →Questão #1440595 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do controle da administração pública, julgue os itensa seguir. O controle pode ser exercido por meio de recursos administrativos, os quais, quando dotados de efeito suspensivo, têm, por efeitos imediatos, o impedimento…
Resolver questão →Questão #1440594 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas segundo o disposto na CF, julgue o próximo item. A obrigação de permanência em determinada localidade e a intervenção nas empresas de serviços públicos são medidas c…
Resolver questão →Questão #1440593 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos servidores públicos, julgue o item abaixo. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração pessoal do serviço público.
Resolver questão →Questão #1440592 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes. Os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá acerca do pedido de registro partidário em decis…
Resolver questão →Questão #1429181 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à medida socioeducativa deinternação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Não se exige defesa técnica, por DP ou advogado, no processo para apuração de ato infracional de adolescen…
Resolver questão →Questão #1429180 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1429179 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes detráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do institutoda interceptação telefônica e da lei de combate à violênciadoméstica e familiar contra a mulher. Não s…
Resolver questão →Questão #1429178 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio assassinou sua esposa e fugiu logo em seguida. Reunidos os elementos necessários ao início da persec…
Resolver questão →Questão #1429177 · Direito Processual Penal · 2009