Questão #1127961 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1127960 · Direito Civil · 2015
Lino ajuizou ação ordinária de cobrança contra Marcos e Carlos, seu fiador, em decorrência do inadimplemento absoluto de aluguéis mensais e encargos condominiais, previstos em contrato escrito de locação de imóvel residencial cel…
Resolver questão →Questão #1121195 · Direito Processual Penal · 2015
A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz a requerimento
Resolver questão →Questão #1121194 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a opção correta à luz da disciplina legal dos recursos e da revisão criminal no processo penal.
Resolver questão →Questão #1121193 · Direito Penal · 2015
Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de
Resolver questão →Questão #1121192 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do regime previdenciário do servidor estatutário, do regime de previdência privada e das entidades de previdência complementar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1121191 · Direito Previdenciário · 2015
Com base na CF e na legislação sobre seguridade social — saúde,previdência e assistência social —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1121190 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1121154 · Direito Internacional Público · 2015
Entre os órgãos do TPI, inclui-se o(a)
Resolver questão →Questão #1121153 · Direito Internacional Público · 2015
Com referência à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1121152 · Direito Ambiental · 2015
Considerando o que dispõem as normas ambientais aplicáveis em matéria de responsabilidade administrativa ambiental e de infrações administrativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1121151 · Direito Ambiental · 2015
No direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador, em sentido estrito, fundamentado na teoria econômica, pode ser observado, por exemplo, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1121150 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1121149 · Direito Administrativo · 2015
A União concedeu a determinada empresa a administração de um conjunto de rodovias federais, o que abrangia a exploração da infraestrutura, a prestação do serviço público de recuperação, a operação, a manutenção, o monitoramento, …
Resolver questão →Questão #1121148 · Direito Tributário · 2015
A União celebrou negócio jurídico com uma sociedade empresarial. Tal operação configurou-se como um fato gerador, uma vez que era uma situação descrita, na norma tributária, como hipótese de incidência de um tributo. No entanto, …
Resolver questão →Questão #1121147 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Conforme recente emenda constitucional, o limite das emendasindividuais ao projeto de lei orçamentária é calculado com base na
Resolver questão →Questão #1121146 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a opção correta com base nas normas sobre liquidação extrajudicial das instituições financeiras.
Resolver questão →Questão #1121145 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1121144 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição e dos equivalentesjurisdicionais.
Resolver questão →Questão #1121143 · Direito Civil · 2015