Questão #1330995 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1330994 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330993 · Direito Administrativo · 2011
Com referência a domínio e bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330992 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta com relação aos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1330991 · Direito Ambiental · 2011
Na defesa da matéria ambiental, o legislador constituinte abraçou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando a possibilidade de ocorrência de dano ambiental. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330990 · Direito Internacional Público · 2011
Relativamente às organizações internacionais, à nacionalidade da pessoa jurídica e ao MERCOSUL, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330989 · Direito Internacional Privado · 2011
Acerca dos contratos internacionais, da arbitragem como método de solução alternativa de controvérsias e dos procedimentos previstos na Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1330988 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do poder constituinte, da CF e do ADCT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330987 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274963 · Biblioteconomia · 2013
Considere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido estabelecida a condição de que ela poderia experimentar o objeto pelo prazo de …
Resolver questão →Questão #1274962 · Biblioteconomia · 2013
A respeito da propriedade fiduciária, disciplinada no Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274961 · Biblioteconomia · 2013
A respeito de processos por crimes de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra, crimes falimentares e crime de tráfico ilícito de entorpecentes, assinale a opção correta, com base na lei e no entendimento do…
Resolver questão →Questão #1274960 · Enfermagem · 2013
A respeito de execução de penas e de medidas de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274921 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere à Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro.
Resolver questão →Questão #1274920 · Direitos Humanos · 2013
-No que se refere à condição jurídica do estrangeiro, assinale a opção correta de acordo com o direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1274919 · Concursos · 2013
A respeito das restrições e obrigações impostas aos entes públicos e aos particulares para viabilizar a defesa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274918 · Concursos · 2013
Acerca do PAD, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274917 · Concursos · 2013
Servidor efetivo praticou ato que caracterizava infração administrativa, tendo sido a conduta descoberta três anos depois, ocasião em que foi instaurado o processo administrativo disciplinar (PAD) que culminou com a pena de demis…
Resolver questão →Questão #1274916 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1274915 · Concursos · 2013