Questão #1426644 · Direito Internacional Privado · 2009
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Questão #1426643 · Direito Internacional Privado · 2009
A medida que, para ser adotada contra estrangeiros, exige promulgação e publicação de decreto presidencial para ser efetivada (Lei n.º 6.815/1980) é
Resolver questão →Questão #1426642 · Direito Ambiental · 2009
No que concerne à proteção jurídica dada ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, julgue os itens seguintes. I A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ratificou o reconhecimento dad…
Resolver questão →Questão #1426641 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta quanto à PNRH.
Resolver questão →Questão #1426640 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à ação civil pública, à luz da Lei n.º 7.347/1985, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426639 · Direito Administrativo · 2009
Com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426638 · Direito Administrativo · 2009
Com relação a licitações e contratos administrativos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426637 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta com relação aos princípios constitucionais da anterioridade e da legalidade.
Resolver questão →Questão #1426636 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Assinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.
Resolver questão →Questão #1426635 · Direito Civil · 2009
Pedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunhão parcial de bens, alienou uma casa de 400 m situada no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ocultou sua condição de casado. A escritura pública foi lavrada e registrada no c…
Resolver questão →Questão #1426634 · Direito Civil · 2009
Em relação aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426633 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens abaixo, relativos aos juizados especiais no âmbito da justiça federal. I Não há renúncia tácita nos juizados especiais federais para fins de fixação de competência quanto ao valor da causa.II Nos juizados especiai…
Resolver questão →Questão #1426632 · Direito do Consumidor · 2009
No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426631 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A respeito dos sistemas econômicos e da intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426630 · Direito Penal · 2009
No que se refere ao crime continuado, aos crimes de exploração e utilização de energia nuclear e de lavagem de bens, ao sursis e ao erro de tipo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426629 · Direito Previdenciário · 2009
Quanto aos princípios do sistema de seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426628 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da administração pública e dos servidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426627 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade de leis no ordenamento jurídico nacional.
Resolver questão →Questão #1426626 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421570 · Direito Tributário · 2009