Questão #1431081 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1431080 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta em relação às regras que disciplinam a resposta do réu.
Resolver questão →Questão #1431079 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1431078 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta com relação ao MERCOSUL.
Resolver questão →Questão #1431077 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431076 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação às normas de competência.
Resolver questão →Questão #1431075 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta quanto ao instituto da propriedade e à ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1431067 · Direito Internacional Privado · 2009
Assinale a opção correta acerca das organizações internacionais.
Resolver questão →Questão #1431066 · Direito Internacional Privado · 2009
Com relação à estrutura institucional do MERCOSUL, assinale
Resolver questão →Questão #1431065 · Direito Internacional Público · 2009
Considere que os Estados A, B e C tenham assinado um tratado sobre cooperação em matéria científica. No tratado constava cláusula segundo a qual o instrumento somente entraria em vigor quando todos os Estados signatários o ratifi…
Resolver questão →Questão #1431064 · Direito Ambiental · 2009
Conforme o SNUC, área de relevante interesse ecológico é aquela
Resolver questão →Questão #1431063 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção incorreta relativamente aos bens públicos.Bens de uso comum do povo são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos em igualdade de condições, sem necessidade d…
Resolver questão →Questão #1431062 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta com referência a parcerias público- privadas, de acordo com a Lei n.º 11.079/2004.
Resolver questão →Questão #1431061 · Direito Tributário · 2009
A respeito do crédito e do princípio da não cumulatividade do IPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431060 · Direito Tributário · 2009
A respeito da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431059 · Direito Tributário · 2009
Francisco passou a não pagar aos credores e ao fisco os tributos devidos nas operações da sociedade comercial que gerenciava, tendo-se retirado da sociedade e registrado a alteração contratual na junta comercial. Os credores prom…
Resolver questão →Questão #1431058 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Nos termos do art. 887 do Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei. A respeito da teoria geral dos…
Resolver questão →Questão #1431057 · Direito Civil · 2009
No que diz respeito ao penhor e à hipoteca, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428265 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos recursos, à competência do STJ, ao processo relativo à Lei de Entorpecentes e às nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428236 · Direito do Trabalho · 2009