Questão #14310812009

Direito Civil — contestação

De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito das obrigações, assinale a opção correta.

A A cláusula penal convencional só pode ser exigida pelo credor quando ele provar prejuízo em razão do inadimplemento da obrigação pelo devedor. B Nas obrigações decorrentes de ato ilícito, o qual acarreta responsabilidade extracontratual subjetiva, os juros moratórios deverão ser contados desde o instante em que se praticou o ilícito. C É ilícita a convenção pactuada pelas partes em que se estabeleça responsabilidade contratual ainda que os prejuízos resultem de caso fortuito ou força maior. D A novação, diferentemente do pagamento, não extingue a obrigação original. E Nas obrigações alternativas, se todas as prestações se tornarem impossíveis em razão de força maior, ainda assim subsistirá a obrigação pactuada originariamente.

Direito Civil — contestação

Uma questão respondida. E as próximas?