Questão #1355194 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1355193 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às emendas à Constituição do Estado do Paraná, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354407 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2011
Relativamente às normas jurídicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354406 · Direito Civil · 2011
Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354405 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca dos recursos cíveis, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354404 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da intervenção do Ministério Público no processo civil como fiscal da lei, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354403 · Direito Processual Penal · 2011
O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra Joel pela prática de dois crimes de estelionato sob a forma do crime continuado tendo por vítimas, dois médicos. Na mesma ação penal, Felipe foi denunciado por um só crime de estelio…
Resolver questão →Questão #1354402 · Direito Processual Penal · 2011
I. A jurisdição estadual só terá lugar quando previamente afastadas a competência militar, eleitoral e federal. II. Havendo concurso de pessoas na prática de crime doloso contra a vida cometido por um desembargador e outra pessoa…
Resolver questão →Questão #1354401 · Direito do Consumidor · 2011
I. É aplicável aos contratos de prestações de serviços educacionais o limite de 2% para a multa moratória, em harmonia com as disposições do Código de Defesa do consumidor. II. Em matéria consumerista, as ações coletivas em tutel…
Resolver questão →Questão #1346975 · Direito Tributário · 2011
Relativamente às taxas, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346974 · Criminologia · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-A criminologia crítica parte da premissa de que a Criminologia não deve ter por objeto apenas o crime e o criminoso como institucionalizados pelo direito positivo, mas deve question…
Resolver questão →Questão #1346973 · Direito Civil · 2011
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346972 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346971 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca da atuação do Ministério Público e a Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falências, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346970 · Direito Processual Penal · 2011
I. A oitiva de testemunha por videoconferência, na forma do art. 222 § 3º do Código de Processo Penal exige a designação de defensores nos dois locais (no juízo deprecante e no juízo deprecado). II. A partir da nova redação do ar…
Resolver questão →Questão #1346969 · Direito Processual Penal · 2011
I. Em sede de recurso em sentido estrito, uma vez que o juiz acolha, em sede de juízo de retratação, as razões do recorrente, modificando a decisão recorrida, o novo sucumbente, sendo cabível recurso, poderá interpô-lo, apresenta…
Resolver questão →Questão #1346739 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1346738 · Direito Constitucional · 2011
A REGRA GERAL PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS É A PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO (ARTIGO 37, INCISO II, DA CF), CONSTITUINDO A LIVRE NOMEAÇÃO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO UMA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL A ESSA RE…
Resolver questão →Questão #1346737 · Direito Administrativo · 2011
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1346736 · Direito Penal · 2011