Questão #1328173 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1328172 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a opção correta acerca do Estatuto do Idoso e de suas disposições.
Resolver questão →Questão #1328171 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328170 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1328169 · Legislação Federal · 2012
Considerando as diversas modalidades de projetos relacionados aos serviços de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta à luz da Portaria MPAS/SEAS n.º 73/2001.
Resolver questão →Questão #1328168 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta no que tange ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1328167 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca do poder de requisição do DP e das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328166 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta com relação aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1328165 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética acima apresentada, na Lei n. º 10.826/2003 e no que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327981 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327980 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Resolver questão →Questão #1327979 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327978 · Direitos Humanos · 2012
Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327977 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos institutos da licitação, dos contratos administrativos e da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1327976 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1327975 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta acerca da instituição de tributos.
Resolver questão →Questão #1327974 · Direito Civil · 2012
Acerca de parcelamento do solo, posse e direitos reais, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.766/1979 e no Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1327973 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao direito societário e às sociedades limitadas e anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312203 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312202 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012