Questão #1416195 · Organização Judiciária · 2009
Questões encontradas
Questão #1416194 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos, com características específicas: unidades de proteção integral e unidades de uso s…
Resolver questão →Questão #1416193 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416192 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o poder de polícia do Estado é correto afirmar:I. Costuma-se apontar como atributos do poder de polícia a discricionariedade, a autoexecutoriedade e a coercibilidade, além do fato de corresponder a uma atividade negativa.II…
Resolver questão →Questão #1416191 · Direito Administrativo · 2009
Considerando a Lei n.º 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública) assinale a alternativa correta:I. São modalidades de licitação: concorrência; tomada de preços; convite; concurso e leilão.II. Nos casos em …
Resolver questão →Questão #1416190 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Sobre as sociedades anônimas assinale a alternativa correta:I. A dissolução de uma companhia aberta não é direito potestativo da parte. O Poder Judiciário pode decidir sobre a sua conveniência pelo eventual desfalque financeiro p…
Resolver questão →Questão #1416189 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. No caso de acidente de consumo, o prazo prescricional é de três anos e a sua contagem inicia a partir do conhecimento do dano e da sua autoria.II. Quando a ação coletiva, fulcrada no Código de De…
Resolver questão →Questão #1416188 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1416187 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416186 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. A prisão preventiva é medida de exceção que visa garantir o regular andamento do processo e somente pode ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou p…
Resolver questão →Questão #1416185 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1416184 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1416183 · Direito Processual Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A substituição processual ocorre pela morte de uma das partes e consequente habilitação do respectivo espólio.II. Transações extrajudiciais levadas a conheciment…
Resolver questão →Questão #1416182 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a ação de consignação em pagamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416181 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A lesão permite a resolução do negócio pela superveniência de onerosidade excessivamente desproporcional.II. A condição suspensiva ou resolutiva não permite, enq…
Resolver questão →Questão #1416180 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A cessão de crédito depende de anuência do devedor.II. A assunção de dívida deve ser comunicada ao credor no prazo de trinta dias de sua realização, sob pena de …
Resolver questão →Questão #1416179 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o município pode-se afirmar de maneira que:
Resolver questão →Questão #1415919 · Direito Processual Penal · 2009
O Habeas Corpus objetiva resguardar o direito de ir, vir ou ficar de arbitrariedades tanto do poder estatal quando da esfera privada. Sobre este tema, examine as disposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A concessão…
Resolver questão →Questão #1415918 · Direito Penal · 2009
São crimes contra a administração da justiça, EXCETO:gt;
Resolver questão →Questão #1415917 · Direito Penal · 2009