Questão #1447647 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
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Questão #1447646 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para que o fornecedor sane vício de qualidade do produto de consumo é de, no máximo, 45 dias. As partes podem convencionar a redução ou amplia…
Resolver questão →Questão #1447645 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447644 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447643 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447642 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447641 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447640 · Direito Processual Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Havendo pluralidade passiva e desistência da ação em relação a um dos réus ainda não citados, a intimação da homologação da desistência não influirá no curso do …
Resolver questão →Questão #1447639 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação aos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447638 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. O juiz pode reconhecer de ofício prescrição ou decadência, mesmo quando esta for convencional.II. Quando o ato ilícito deva ser apurado no juízo criminal, não co…
Resolver questão →Questão #1447637 · Direito Civil · 2009
Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447636 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, à luz da Constituição, sobre o Supremo Tribunal Federal:I. Compete a ele, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1447635 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETO asseverar, em tema de processo legislativo, que:
Resolver questão →Questão #1447634 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao instituto da medida provisória:
Resolver questão →Questão #1443585 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, analise as proposições abaixo: I. a despesa total com pessoal prevista no art. 18, § 2º da LRF será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediat…
Resolver questão →Questão #1443584 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, analise as proposições abaixo e assinale a opção correta: I. Não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas ju…
Resolver questão →Questão #1443583 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
A Constituição Federal atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de planejamento e orçamento que tem a iniciativa dos seguintes projetos de lei. Assinale a resposta correta que contém os nomes dos documentos que …
Resolver questão →Questão #1443582 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Considerando as instruções e normas orçamentárias vigentes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1443581 · Administração Geral · 2009
Qualquer organização possui dois tipos de estrutura: a formal e a informal. Com relação a estrutura informal é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1443580 · Administração Geral · 2009