Questão #1371118 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1371117 · Direito Processual Civil · 2010
Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:
Resolver questão →Questão #1371007 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos pode-se afirmar que I. para instruir procedimento administrativo, pode requisitar informações e documentos particulares de instituições privadas; II. atuará …
Resolver questão →Questão #1371006 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação à colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371005 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No processo de perda do poder familiar, a citação deverá ser feita------------------- ; a contestação ocorrerá no prazo de ---------------------e a sentença que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar será--------------…
Resolver questão →Questão #1371004 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371003 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371002 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371001 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
Resolver questão →Questão #1371000 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com o texto expresso do art. 180 da Lei n.º 11.101/05, a natureza jurídica da sentença que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou concede a recuperação extrajudicial no que pertine ao processo e julgament…
Resolver questão →Questão #1370999 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito ao procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa que traz, respectivamente, os recursos cabíveis contra as decisões de rejeição da denúncia, de impronúncia, de pronúncia…
Resolver questão →Questão #1370998 · Direito Penal · 2010
O crime de furto, do art. 155 do Código Penal, I. tem pena aumentada se praticado por funcionário público; II. tem pena aumentada se praticado durante o repouso noturno; III. é qualificado se praticado mediante o concurso de duas…
Resolver questão →Questão #1370997 · Direito Penal · 2010
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza
Resolver questão →Questão #1370996 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições da Lei de Improbidade Administrativa.
Resolver questão →Questão #1370995 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da concessão de serviço público, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1370994 · Direito Constitucional · 2010
No tocante à repartição de competências no Estado Brasileiro, a Constituição Federal estabelece como competência concorrente da União, do Distrito Federal e dos Estados legislar sobre
Resolver questão →Questão #1370993 · Atualidades · 2010
No dia 24 de julho de 2010, o jornal O Estado de S. Paulo informava que mais cinco presos políticos libertados pelo regime de Raúl Castro haviam chegado a Madri, unindo-se aos 15 dissidentes já soltos por Cuba nas duas últimas se…
Resolver questão →Questão #1370992 · Atualidades · 2010
No dia 20 de julho de 2010, a agência Reuters informava: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que destina 25 milhões de reais para o Fundo de Reconstrução de Gaza. Indique a opção qu…
Resolver questão →Questão #1370991 · Português · 2010
Quando a diferença entre os limites de ordem sociopragmática -------------------por regras convencionais e as restrições que afetam valores mais fundamentais e ------------------da existência se-------------------- , a sociedade …
Resolver questão →Questão #1370990 · Português · 2010