Questão #13709972010

Direito Penal — improbidade administrativa

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza

A só responde pelos atos já praticados. B não comete crime, pois tem afastada a ilicitude da ação. C beneficia-se pela causa de diminuição de pena do arrependimento posterior. D é punido com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. E terá pena reduzida de um a dois terços, mas, desde que, por ato voluntário, tenha reparado o dano ou restituído a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa.

Direito Penal — improbidade administrativa

Uma questão respondida. E as próximas?