Questão #1384625 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1384624 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384623 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que elenca todos os legitimados ativos para a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1384622 · Legislação Estadual · 2010
Em vista do regime jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384621 · Direito Constitucional · 2010
O financiamento do sistema único de saúde é feito com recursos dos orçamentos:
Resolver questão →Questão #1384620 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1384619 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1384618 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1384617 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384616 · Direito Penal · 2010
Relativamente às assertivas abaixo, assinale, em seguida, a alternativa correta: I - o crime de falsidade ideológica comporta modalidades comissivas e omissivas; II - é possível a modalidade culposa do crime de falsificação de do…
Resolver questão →Questão #1384615 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1384614 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta, em relação à interceptação de comunicações telefônicas:
Resolver questão →Questão #1378308 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Os itens abaixo descrevem conceitos trazidos na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios básicos para promoção da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Analise o conteúdo das expressões referidas e assinal…
Resolver questão →Questão #1378307 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Analise as hipóteses a seguir: I. a boa qualidade do fornecimento de serviços essenciais como o ensino de determinada escola;II. naufrágio de um barco de turismo, vitimando fatalmente vários passageiros;III. publicidade enganosa …
Resolver questão →Questão #1378306 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público
Resolver questão →Questão #1378305 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1378304 · Direito Civil · 2010
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paul…
Resolver questão →Questão #1378303 · Direito Civil · 2010
Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378302 · Direito Civil · 2010
No âmbito do direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo), deve-se pressupor, como regra geral e princípio absoluto,
Resolver questão →Questão #1378301 · Direito Processual Penal · 2010