Questão #13846252010

Direito Processual Civil — ministério público

Na interpretação da lei processual:

A Aplica-se sempre a máxima in claris cessat interpretatio (na clareza, cessa a interpretação); B A sua finalidade é estabelecida de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil. C Há incompatibilidade entre a interpretação teleológica e a natureza pública que lhe é inerente. D É defeso reduzir-se a dimensão do comando normativo. E Promover-se-á a integração da norma processual.

Direito Processual Civil — ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?