Questão #13846172010

Direito Penal - Dos crimes contra a fé pública.

Assinale a alternativa correta:

A a pena de detenção não pode ser cumprida em regime inicialmente fechado. B o condenado, não reincidente, a pena superior a oito anos de reclusão pode começar a cumpri-la em regime semi-aberto. C na hipótese de concurso formal imperfeito, aplica-se ao agente a pena mais grave das cabíveis ou, se iguais, só uma delas, aumentada de 1/6 até ½. D a prescrição intercorrente tem como baliza a pena aplicada na sentença condenatória, podendo abranger o período entre a sentença e o recebimento da denúncia. E é facultado ao juiz substituir a pena privativa de liberdade não superior a quatro anos, imposta ao réu reincidente pela prática do mesmo crime ou de diversa espécie, se constituir medida socialmente recomendável.

Direito Penal - Dos crimes contra a fé pública.

Uma questão respondida. E as próximas?