Questão #13453992011

Direito Processual Civil — tutela de urgência

Com relação à intervenção do MP no processo, assinale a opção correta.

A Não está sujeito à apreciação judicial o pedido de intervenção do MP no processo. B A falta de intimação do MP para atuar no feito implica a nulidade deste desde o início. C Não se decreta necessariamente a nulidade decorrente da falta de intimação do MP se, em razão dessa falta, não for apurado prejuízo ao interessado. D Caso o MP, devidamente intimado, não passe a intervir nos autos, nada pode fazer o juiz a respeito dessa inércia. E Considera-se nulo o procedimento em que, intimado a tanto, o MP deixe de atuar.

Direito Processual Civil — tutela de urgência

Uma questão respondida. E as próximas?