Questão #1449734 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1445891 · Direito Internacional Público · 2009
Em um mundo globalizado, são cada vez mais frequentes os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias (exportação e importação de mercadorias). Buscando uniformizar e regulamentar alguns aspectos do comércio internac…
Resolver questão →Questão #1445890 · Direito Internacional Público · 2009
Considerando a jurisprudência atual do STF, assinale a opção correta quanto à relação entre tratado e norma de direito interno.
Resolver questão →Questão #1445889 · Direito Ambiental · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à biodiversidade e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado. I A Convenção sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário, reconhece o direito soberano de cada …
Resolver questão →Questão #1445888 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao controle, à inspeção e à fiscalização de produtos tóxicos, julgue os itens que se seguem.I Possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins, arguindo prejuízos ao…
Resolver questão →Questão #1445887 · Direito Administrativo · 2009
Acerca de licitações, contratos administrativos e temas relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445886 · Direito Constitucional · 2009
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco editou a Lei n.º X/2008, de iniciativa do governador, reformulando vários aspectos (criação de cargos, regime jurídico dos servidores, remuneração, transferência de detentos, proce…
Resolver questão →Questão #1445885 · Direito Tributário · 2009
Determinada empresa industrial que produz um único tipo de produto tributado com IPI e com ICMS adquire, para sua produção, dois tipos de insumos industrializados: um deles é isento de IPI e o outro, imune à tributação do referid…
Resolver questão →Questão #1445884 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
De acordo com o sistema jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #1445883 · Direito Civil · 2009
Acerca do SFH, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência dominante do STJ.I A cessão de mútuo hipotecário prescinde da anuência da instituição financeira mutuante. II É legítima a cobrança do coeficiente de equipara…
Resolver questão →Questão #1445882 · Direito Processual Civil · 2009
Realizada a alienação dos bens penhorados em uma execução, com o depósito da importância obtida, verificou-se a instalação de um concurso singular de credores. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445881 · Direito Civil · 2009
Duas pessoas maiores e capazes resolveram entabular um negócio de compra e venda de um imóvel avaliado em R$ 1.000.000,00, documentando o ato por meio de instrumento particular. Posteriormente, falecido o vendedor, os seus herdei…
Resolver questão →Questão #1445880 · Direito Civil · 2009
Acerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437637 · Direito Internacional Público · 2009
A CF deu especial destaque ao direito internacional público, ao dispor a respeito dos princípios que devem nortear as relações internacionais brasileiras. Supondo que um país vizinho da América do Sul decretasse a prisão de um ex…
Resolver questão →Questão #1437636 · Direito Ambiental · 2009
A respeito de recursos hídricos e mineração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437635 · Direito Ambiental · 2009
Acerca do SISNAMA e da lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei n.º 6.938/1981 -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437634 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A respeito dos entendimentos firmados pelo STJ acerca do SFH, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437633 · Direito Administrativo · 2009
No meio, entre as atividades exclusivas de Estado e a produção de bens e serviços para o mercado, temos hoje, dentro do Estado, uma série de atividades na área social e científica que não lhe são exclusivas, que não envolvem pode…
Resolver questão →Questão #1437632 · Direito Tributário · 2009
Constituída uma dívida tributária contra certo contribuinte, foi emitida a respectiva certidão de dívida ativa. Como o contribuinte não a pagou, o Estado ajuizou a devida ação de execução fiscal sem nada requerer em especial, qua…
Resolver questão →Questão #1437631 · Direito Tributário · 2009