Questão #1437630 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Questões encontradas
Questão #1437629 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação ao direito empresarial, julgue os itens seguintes.I A regra, no sistema jurídico brasileiro, é a da divisão patrimonial entre sócio e empresa. No entanto, em termos de obrigação tributária, o sócio-gerente pode ser re…
Resolver questão →Questão #1437628 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito de títulos de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437627 · Direito Processual Civil · 2009
Ajuizada ação em desfavor da fazenda pública, o autor realizou pedido de antecipação da tutela jurisdicional para suspender a exigibilidade do crédito tributário que pretende ver anulado. Com referência a essa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1437626 · Direito Civil · 2009
No que tange à disciplina da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437625 · Direito do Consumidor · 2009
Ainda com base no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437624 · Direito Penal · 2009
Acerca do tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, seu uso e seu procedimento penal, à luz da legislação em vigor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437623 · Direito Penal · 2009
Ainda com relação ao direito penal, julgue os seguintes itens. I A lei de proteção a vítimas e testemunhas (delação premiada) prevê benefícios ao indiciado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo cr…
Resolver questão →Questão #1437622 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1437621 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito do regime previdenciário do servidor estatutário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437620 · Direito Constitucional · 2009
O promotor de justiça da capital de certo estado da Federação recebeu procedimento de investigação instaurado por procurador da República, no qual é noticiada a eventual prática de crime de desacato cometido contra juiz do trabal…
Resolver questão →Questão #1437619 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1431962 · Direito Internacional Público · 2009
No âmbito do direito internacional, cada vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional, conjunto de espaços cujo uso interessa a mais de um Estado ou à sociedade internacional como um todo. Nesse sentido, …
Resolver questão →Questão #1431961 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431960 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da responsabilidade civil no direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431959 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 9.873/1999 estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela administração pública federal, direta e indireta, e dá outras providências. Acerca das disposições dessa lei e dos demais temas relacionad…
Resolver questão →Questão #1431958 · Direito Tributário · 2009
O fisco municipal, tendo verificado a ocorrência do fato gerador do ISSQN, promoveu o lançamento tributário, após o que lhe foi entregue pelo contribuinte a devida declaração, que apontava para um valor de crédito tributário meno…
Resolver questão →Questão #1431957 · Direito Tributário · 2009
Sobre determinado produto industrializado arrematado em leilão incidirá o IPI se o produto
Resolver questão →Questão #1431956 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Tendo como referência a Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431955 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009