Questão #14458842009

Direito Comercial (Empresarial) — processo de execução

De acordo com o sistema jurídico brasileiro,

A é permitido ao magistrado exercer atividade empresária. B é facultativa a inscrição de empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de suas atividades empresárias. C em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário. D quem é impedido de exercer a atividade empresária, caso a exerça, não responderá pelas obrigações que contrair. E marido e mulher podem contratar, entre si, sociedade empresária desde que não sejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória de bens.

Direito Comercial (Empresarial) — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?