Questão #1049252 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1049251 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Foi prolatada sentença de procedência total na ação movida por Cleber contra o ex-empregador Mercado Sulista S.A., que ainda condenou de forma solidária o litisconsorte Mercado Nortista S.A., empresa do mesmo grupo econômico. Amb…
Resolver questão →Questão #1049250 · Direito do Trabalho · 2017
Dalton é empregado da empresa OMEGA Ltda. e, em determinado dia, cumpriu a sua jornada regular das 6:00 às 15:00 horas, com intervalo de 1 hora para refeição. Contudo, excepcionalmente e por ordem expressa do empregador, teve de …
Resolver questão →Questão #1049249 · Direito do Trabalho · 2017
Pedro é Presidente da CIPA existente na empresa Gralha Turismo Ltda.; Jorge é o Vice-Presidente da mesma CIPA; Vicente é membro do Conselho Fiscal do seu sindicato de classe e Cristóvão é Delegado do mesmo sindicato. Todos foram …
Resolver questão →Questão #1049248 · Direito Previdenciário · 2017
Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Floresta do Sul S.A. postulando o reconhecimento de vínculo empregatício que alega ter durado 3 meses e o pagamento de vários direitos lesados. Em audiência, as partes enta…
Resolver questão →Questão #1049247 · Direito Administrativo · 2017
O Ministro do Trabalho e Emprego, no exercício de competência que lhe foi delegada, fez publicar no Diário Oficial da União portaria nomeando sua filha para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete do Ministério de que é …
Resolver questão →Questão #1049246 · Direito Administrativo · 2017
A Resolução Administrativa nº 12/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região regulamenta, no âmbito daquele Tribunal, a aplicação da resolução conjunta nº 04/2014, dos presidentes do CNJ e CNMP, que autoriza o porte de ar…
Resolver questão →Questão #1049245 · Direito Processual Civil · 2017
Marcella, advogada de uma empresa em processo que tramita numa Vara Cível da Comarca de Caçador (SC), foi intimada pelo juízo, numa quarta-feira, para a prática de determinado ato processual no prazo de cinco dias.Considerando se…
Resolver questão →Questão #1049244 · Direito Civil · 2017
Leopoldo trabalha na empresa Calçados de Navegantes Ltda. e, no mês de maio de 2017, não trabalhou dia algum e não apresentou qualquer justificativa. Chegando o dia 5 de junho de 2017, quando os colegas começaram a receber o salá…
Resolver questão →Questão #1049243 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Catarina é advogada em processo eletrônico trabalhista e precisa enviar ao juízo da 36ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC), no prazo por esse fixado, uma petição com grande volume de documentos, o que torna tecnicamente inviável a …
Resolver questão →Questão #1049242 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em ação rescisória movida na Justiça do Trabalho, o autor pretende utilizar um documento que já existia à época da ação principal, mas que a parte interessada ignorava. O adversário se insurgiu contra o uso desse documento, afirm…
Resolver questão →Questão #1041418 · Direito Constitucional · 2017
Geraldo, servidor da Justiça do Trabalho, após cumprir os requisitos exigidos para a aposentadoria voluntária, ingressou com o pedido no setor competente e foi informado que, constatado o preenchimento dos requisitos exigidos, o …
Resolver questão →Questão #1041345 · Direito Constitucional · 2017
Antônio, servidor público federal, após anos atuando em laboratório federal direcionado ao desenvolvimento de vacinas contra doenças infectocontagiosas, requereu, à autoridade competente, a concessão de aposentadoria especial por…
Resolver questão →Questão #1041342 · Direito Constitucional · 2017
Ricardo e Marco, respectivamente Chefe do Poder Executivo e servidor responsável pela tesouraria, encaminharam sua prestação de contas anual ao órgão competente.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que esse órgã…
Resolver questão →Questão #1041330 · Direito Constitucional · 2017
O setor administrativo de determinada repartição pública, em atendimento à solicitação do superior hierárquico, confeccionou minuta de edital de concurso público visando ao provimento dos cargos vagos. Ocorre que três cláusulas d…
Resolver questão →Questão #1041312 · Direito Constitucional · 2017
Após amplos debates, um grupo de estudantes concluiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão de controle externo do Poder Judiciário; somente é integrado por membros do Poder Judiciário; e tem competência para rever os a…
Resolver questão →Questão #1041306 · Matemática · 2017
O valor da mensalidade da escola de Pedro é de R$ 450,00 (valor cobrado em dez/2016.. Para o primeiro semestre de 2017 a mensalidade teve um acréscimo de 12%, e para o segundo semestre de 2017 estima-se um novo acréscimo, desta v…
Resolver questão →Questão #1041112 · Legislação Federal · 2017
A Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira. A autoridade máxima de cada órgão ou entidad…
Resolver questão →Questão #1036045 · Direito Administrativo · 2017
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina pretende firmar contrato para locação, pelo período de doze meses, do imóvel vizinho, que será destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessida…
Resolver questão →Questão #1036040 · Direito Administrativo · 2017