Questão #10413122017

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

Após amplos debates, um grupo de estudantes concluiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão de controle externo do Poder Judiciário; somente é integrado por membros do Poder Judiciário; e tem competência para rever os atos jurisdicionais praticados pelos órgãos controlados.

À luz da sistemática constitucional, essa conclusão está:

A totalmente incorreta, já que dissonante da ordem constitucional; B parcialmente incorreta, pois o CNJ também exerce o controle externo sobre outros órgãos; C parcialmente incorreta, já que o CNJ pode controlar atos jurisdicionais quando autorizado; D parcialmente incorreta, pois o CNJ também possui membros estranhos ao Judiciário; E totalmente correta, já que harmônica com a ordem constitucional.

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

Uma questão respondida. E as próximas?