Questão #10492512017

Direito Processual do Trabalho

Foi prolatada sentença de procedência total na ação movida por Cleber contra o ex-empregador Mercado Sulista S.A., que ainda condenou de forma solidária o litisconsorte Mercado Nortista S.A., empresa do mesmo grupo econômico. Ambas as empresas, assistidas por advogados diferentes, interpuseram cada qual um recurso ordinário, sendo que o Mercado Sulista S.A. questiona apenas a condenação em honorários advocatícios havida.

Diante da situação concreta e do entendimento consolidado pelo TST, em relação ao preparo, é correto afirmar que:

A ambas as empresas deverão recolher as custas e o depósito recursal na totalidade; B o Mercado Nortista ficará isento de recolher as custas processuais, mas terá de fazer o depósito recursal; C cada parte deverá recolher metade das custas e do depósito recursal; D o Mercado Nortista não precisará efetuar o recolhimento do depósito recursal; E havendo condenação solidária, as pessoas jurídicas ficam isentas das custas para recorrer.

Direito Processual do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?