Questão #1381002 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1381001 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF, relativas ao PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Segundo a CF, compete privativamente ao presidente da República dispor mediante decreto …
Resolver questão →Questão #1381000 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF acerca da administração públicae dos servidores públicos, julgue os próximos itens. A norma constitucional que veda a possibilidade ampla e geral de acesso dos estrangeiros a cargos, empregos e f…
Resolver questão →Questão #1380999 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim comodos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Segundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade…
Resolver questão →Questão #1380998 · Direito Eleitoral · 2010
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes. A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.
Resolver questão →Questão #1380997 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF acerca do PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Nos crimes comuns, o presidente da República não está sujeito à prisão enquanto não for prof…
Resolver questão →Questão #1380996 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere ao processo administrativo disciplinar,estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes. O rito sumário do processo administrativo disciplinar aplica-se apenas à apuração das irregularidades de ac…
Resolver questão →Questão #1380995 · Administração Pública · 2010
Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes. A busca da excelência, considerada, no setor privado, uma prerrogativa para sobrevivência em um contexto competitivo, nos serviços públicos não se aplica, pois o cliente…
Resolver questão →Questão #1380994 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere ao habeas corpus, julgue o próximo item. Permite-se a impetração de habeas corpus na justiça eleitoral. Assim, atos de autoridades policiais que possam consubstanciar violação à liberdade de locomoção de eleitor …
Resolver questão →Questão #1380993 · Direito Penal · 2010
Em relação ao direito penal e à remição da pena, julgue ospróximos itens. Para a doutrina e jurisprudência majoritária, o princípio da insignificância, quando possível sua aplicação, exclui o crime, afastando a antijuridicidade.
Resolver questão →Questão #1380992 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão depropaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoralsanção consistente na aplicação de multa, julgue os itenssubsequentes. Eventual ação a ser ajuizada com …
Resolver questão →Questão #1380991 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca da competência jurisdicional, julgue os próximos itens. Em caso de inelegibilidade de candidato por efeito da suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal, a justiça eleitoral é competente para determin…
Resolver questão →Questão #1380990 · Direito Civil · 2010
Acerca do instituto da responsabilidade civil, julgue os itensseguintes. Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada honra objetiva, sujeitando o ofensor …
Resolver questão →Questão #1380989 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando as disposições constitucionais acerca de partidospolíticos e o papel dessas instituições para o regime democráticonos termos da Lei dos Partidos e da legislação brasileira, conformea interpreta a justiça eleitoral, j…
Resolver questão →Questão #1380988 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania ecandidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com basenas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionaissobre cidadania. A justiça eleitor…
Resolver questão →Questão #1380987 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
Acerca de armamento e tiro, julgue os itens subsequentes. Os revólveres são classificados como armas de repetição.
Resolver questão →Questão #1380986 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
Acerca da segurança de dignitários, julgue os itens a seguir. Quando a segurança de um dignitário for complexa e exigir grande número de agentes, devem ser estabelecidos códigos para identificação dos agentes e também do dignitár…
Resolver questão →Questão #1380985 · Direito Penal · 2010
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes. A subtração de energia elétrica pode tipificar o crime de furto.
Resolver questão →Questão #1380984 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximositens. A competência do júri é para julgamento dos crimes contra a vida, sejam eles dolosos ou culposos.
Resolver questão →Questão #1380983 · Direito Constitucional · 2010