Questão #13809892010
Direito Eleitoral — Armamento e tiro
Considerando as disposições constitucionais acerca de partidospolíticos e o papel dessas instituições para o regime democráticonos termos da Lei dos Partidos e da legislação brasileira, conformea interpreta a justiça eleitoral, julgue os seguintes itens.
É permitida a mudança de partido, sem perda de mandato, para quem demonstre a justa causa da mudança, como a perseguição por motivos políticos.
Uma questão respondida. E as próximas?
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