Questão #1296161 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1296045 · Direito Civil · 2012
Em relação aos contratos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296044 · Direito Civil · 2012
Em relação à sucessão em geral: I. Se o herdeiro renunciar a herança, e depois sobrevier bem que este desconhecia, pode retratar-se e receber ao menos os direitos hereditários sobre este bem. II. Não se admite renúncia parcial, n…
Resolver questão →Questão #1296043 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296042 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à empresa individual de responsabilidade limitada é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1296041 · Direito Processual Civil · 2012
Das assertivas abaixo sobre atos e prazos no Processo Civil, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1296040 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Causas de aumento ou de diminuição são fatores de acréscimo ou redução da pena, assinalados em quantidades fixas ou em limites, previstos na parte geral ou especial do Código Penal. II. No concurso de crimes a…
Resolver questão →Questão #1296039 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo. II. A incidência de circunstância atenuante pode co…
Resolver questão →Questão #1296038 · Regimento Interno · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296037 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, compete ao Tabelião de Notas, dentre outras funções: I. Lavratura de testamento e de sua revogação, e aprovação de testamento cerrado. II. Reconhecimento de firma, letra ou chanc…
Resolver questão →Questão #1296036 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, em situações excepcionais, em que for dispensado o depósito prévio e o pagamento das custas e emolumentos, estes poderão ser exigidos nos seguintes momentos: I. Da desistência do…
Resolver questão →Questão #1296035 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere a proteção ao meio ambiente, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à s…
Resolver questão →Questão #1296034 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1296033 · Direito Administrativo · 2012
Constitui-se em direito real de natureza pública, impondo ao detentor do domínio a obrigação de suportar um ônus parcial sobre a coisa de sua propriedade, em benefício de um serviço público ou de um bem afetado a um serviço públi…
Resolver questão →Questão #1296032 · Direito Processual Civil · 2012
A Administração Pública submete-se ao controle judicial, cabendo ao Poder Judiciário que detém o monopólio da função jurisdicional analisar os atos por ela perpetrados, de qualquer natureza, sejam gerais ou individuais, unilatera…
Resolver questão →Questão #1296031 · Direito Tributário · 2012
Em relação ao Imposto de Renda Pessoa Física devido pelos titulares dos serviços notariais e de registro assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296030 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre os imóveis públicos de parcelamento do solo urbano:
Resolver questão →Questão #1296008 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a remição da hipoteca: I. Se o credor, citado, não se opuser à remição, ou não comparecer, lavrar-se-á termo de pagamento e quitação e o Juiz ordenará, por sentença, o cancelamento de hipoteca. II. Se o credor, citado, comp…
Resolver questão →Questão #1296007 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a retificação administrativa da matrícula, do registro ou da averbação, feita em desacordo com a lei de registros públicos: I. Quando a alteração da área ou dos limites do imóvel importar em transferência de terras públicas…
Resolver questão →Questão #1296006 · Legislação Federal · 2012